DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

4

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA N°20250048

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250048, Comprasnet nº 95108/2025, de interesse da Superintendência de Obras Públicas - SOP, cujo objeto a execução dos serviços de recuperação funcional em rodovias sob a jurisdição da SOP dividido em itens, nas áreas de abrangência dos seguintes Distritos Operacionais: Distrito Operacional da Região Metropolitana de Fortaleza (item 01), Distrito Operacional de Itapipoca e Sobral (item 02), Distrito Operacional de Crateús e Santa Quitéria (item 03), Distrito Operacional de Crato e Tauá (item 04), Distrito Operacional de Iguatu e Quixeramobim (item 05) e Distrito Operacional de Limoeiro do Norte e Aracoiaba (item 06), nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, sendo declaradas vencedoras do certame as EMPRESAS/CONSÓRCIO : Item 01 - CONSTRUTORA SAMARIA LTDA, com valor global de R$ 17.766.997,12 (dezessete milhões, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); Item 02 – CONSÓRCIO E&J/CONSTRAM – CONSTRUTORA E&J LTDA e CONSTRAM-CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, com valor global de R$ 35.216.414,74 (trinta e cinco milhões, duzentos e dezesseis mil, quatrocentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos); Item 03 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 35.222.545,73 (trinta e cinco milhões, duzentos e vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavo); Item 04 - A L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, com valor global de R$ 32.653.942,24 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e três mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos); Item 05 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 65.561.139,99 (sessenta e cinco milhões, quinhentos e sessenta e um mil, cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Item 06 - CBC - CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA, com valor global de R$ 37.404.146,76 (trinta e sete milhões, quatrocentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e seis centavos). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Rozangela Maria de Almeida Sousa AGENTE DE CONTRATAÇÃO - CCC

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20241246

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91246/2024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) e fardamentos para os profissionais que desenvolvem ações de vigilância e controle de endemias e zoonoses transmitidas por vetores e seus reservatórios, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250003

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908532025 COMPRASNET, de interesse do CBMCE, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de LAVAGEM DE EPI DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO (CAPA, CALÇA E BALACLAVA) e LAVAGEM DE EPI DE MERGULHADOR (ROUPA DE NEOPRENE, LUVA DE NEOPRENE E BOTA DE NEOPRENE) , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025/1102

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91102/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de testes de PCR MULTIPLEX para diagnostico de Meningites, doenças respiratórias graves, sepse, gastroenterites e infecções articulares, com cessão, em regime de comodato, de equipamento que utilizem a metodologia de PCR MULTIPLEX com sistema automatizado, para o Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS e anexos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251396

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91396/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Jarcio Girlenio da Silva Costa PREGOEIRO

CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , a Pedido o(a) servidor(a) ANA ZELIA CAVALCANTE OLIVEIRA , matrícula 30012917, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS2, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 29 de Dezembro de 2025. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Aloisio Barbosa de Carvalho Neto SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº03/2025 PARTÍCIPES: CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL . OBJETO: O presente tem por finalidade a Cessão NÃO ONEROSA, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, do Código-Fonte e estruturas do banco de dados do Módulo de Ouvidoria da Plataforma Ceará Transparente para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, por meio do Gabinete da Vice-Prefeita – GABVICE e de sua Coordenadoria da Ouvidoria, e para o qual a CGE/CE detém todos os direitos para customização e desenvolvimento de Sistema Governamental Informatizado para gestão de Módulo de Ouvidoria para gestão das manifestações dos cidadãos no âmbito do Poder Executivo do Estado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no que couber, pela Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados, bem como nas demais normas legais vigentes. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Acordo de cooperação será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante acordo entre as partes, por meio de termo aditivo. FORO: Foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: ALOÍSIO BARBOSA CARVALHO NETO - Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará e MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO, Vice-Prefeita do Município de Sobral/CE. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Marcelo de Sousa Monteiro

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA – SEXEC-PGI

O(A) ASSESSOR ESPECIAL DA VICE-GOVERNADORIA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 35.343, de 14 de Março de 2023 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Março de 2023, RESOLVE NOMEAR, BELRIA RAVENNA BARROS