DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº343/2022 NUP: 43022.013012/2025-15 IG’S: 1425697000/1425695000 E 1425696000 I – ESPÉCIE: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 343/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E O CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, servidor público, com endereço profissional na SO; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO V2/ESTRUTURAL/JLV2 , inscrito no CNPJ sob o nº 48.593.483/0001-01, aqui denominado CONTRATADO, neste ato representado pelo Sr. LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, pelo Sr. ÁLVARO RODRIGO BEZERRA, brasileiro, com endereço profissional na sede da contratada, e pela Sra. YARA RAQUEL LIRA DO VALE, brasileira, com endereço profissional na sede da contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Praca Monsenhor Cândido n.º 147 – Andar – Boa Viagem/CE, CEP: 63870000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP supramencionado, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como o art. 57, §1º, inciso V, §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 343/2022, cujo objeto é a execução da Implantação do Canal do Riacho Seco, no Município de Barbalha – CE, com extensão 1,42 km, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; O prazo de vigência do contrato em alusão fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias corridos; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes deste Termo, que as Partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP), LUIS CARLOS RIBEIRO DO VALE(REPRESENTANTE DA CONTRATADA), YARA RAQUEL LIRA DO VALE(REPRESENTANTE DA CONTRATADA) E ÁLVARO RODRIGO BEZERRA(REPRESENTANTE DA CONTRATADA). José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2023 NUP: 43022.011385/2025-51

IG: 1425684000 I – ESPÉCIE: 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, portador de identidade nº 96002349293, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15; IV – A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA. , devidamente qualificado no instrumento originário, aqui denominado CONTRATADA, neste ato representado pelo Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, já qualificado no termo originário; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – Km 367, bairro Barreira, CEP.63.500-005, Iguatu/CE;estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 124 da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto no Contrato nº 119/2023 e seus aditivos anteriores, de acordo com o Processo nº 43022.011385/2025-51, parte integrante do referido Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como objeto o Acréscimo de Serviços, com reflexos financeiros positivos do Contrato nº119/2023 - CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DE VALORES: Ficam formalizados os seguintes ajustes de valor decorrentes de alteração qualitativa necessária à melhor adequação técnica do objeto: I – Supressão: R$ 779.472,14 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos), correspondente a 5,971% do valor contratual atualizado; II – O novo valor global do Contrato, após as alterações ora formalizadas, passa a ser de R$ 13.610.903,73 (Treze milhões, seiscentos e dez mil, novecentos e três reais e setenta e três centavos); IX – VALOR: R$ 779.472,14 (setecentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos anteriores, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (Representante da Contratada).

José Valdeci Rebouças SUPERINTENDENTE

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº119/2023 NUP: 43022.011906/2025-71**

IG: 1425689000 I – ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 119/2023/SOP, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA A. L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, com matrícula funcional nº 01401211, com endereço comercial na sede da SOP/CE; IV – A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 69.374.585/0001-06, neste ato representada pelo seu representante, o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO, brasileiro, com endereço comercial na sede da Contratada, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores e no processo epigrafado; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rod. Humberto Teixeira, s/n – CE 060 – Km 367, bairro Barreira, CEP.63.500-005, Iguatu/CE;estabelecida na Fazenda Boa Esperança, s/nº, Zona Rural, Paraipaba-CE, CEP: 62.685-000; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 190 c/c Art. 193, II, “a”, da Lei nº. 14.133/2021 e Art. 57, §1º, inciso VI, §2º, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP Nº 43022.011906/2025-71, parte integrante deste termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade proceder com a prorrogação do prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias corridos, ao Contrato nº 119/2023/SOP, cujo objeto consiste na PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA DE ACESSO, NO TRECHO: LAGOA DAS PEDRAS – SANTANA (17,96 KM), NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS – CE., EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato avençado; IX – VALOR: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA:13/03/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2024 NUP: 43022.012377/2025-22 IG: 1425739000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 155/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) e o CONSÓRCIO MARQUINHOS COSAMPA CONSTRUÇÕES; II - CONTRATANTE: Superintendência de Obras Públicas – SOP, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº.30001575 e endereço profissional na SOP/CE; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO MARQUINHOS COSAMPA CONSTRUÇÕES , inscrita no CNPJ sob n° 11.757.747/0001-05, neste ato representada pelo Sr. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES, devidamente qualificado nos autos do NUP supramencionado, aqui denominada CONTRATADA; V – ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 855 – 1012 – Edson Queiroz – Fortaleza-Ce, CEP: 60811-341; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019, no disposto no NUP 43022.012377/2025-22, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o Contrato nº 155/2025, bem como no art. 124, I, “b”, art. 6º, XVII, art. 104, I, todos da Lei nº. 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem como finalidade uma supressão de serviços (final) ao Contrato nº155/2025 , sendo a repercussão financeira será negativa; O contrato em questão sofrerá uma supressão no importe de R$ 79.795,57, correspondente a 8,412% do valor original do contrato; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 79.795,57 (setenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e sete centavos); X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 24/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (Superintendente da SOP/CE) e ANTÔNIO MARCOS COUTINHO GOMES(Representante da CONTRATADA). José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE