DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026 7

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº050/2025 NUP: 43022.012777/2025-38

IG: 1425611000 I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.68387; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 20075155243 SSP/CE, inscrito no CPF nº 057.674.223-62, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; V – ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso IV, §2º da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo Administrativo NUP 43022.012777/2025-38, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O Aditivo ora epigrafado tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência ao Contrato nº. 050/2025, consiste no Serviço de manutenção preventiva e corretiva no prédio da EMATERCE, no Município de Jardim/CE; O prazo de execução fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 11/06/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes deste termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONST. LTDA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº084/2025 NUP: 43022.011225/2025-11**

IG: 1425723000

I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N.º 084/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, matrícula funcional nº 30001737, com endereço profissional na sede da SOP; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada legalmente pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, com endereço profissional na sede da empresa contratada, com documentos de qualificação inseridos no processo epigrafado, todos devidamente qualificados nos instrumentos anteriores; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no Processo Administrativo NUP N.º 43022.011225/2025-11, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, no Contrato Primitivo nº 084/2025 e seu aditivo, no Art. 6º, inciso XVII, Arts. 111, 115, §5º e 132 da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII – OBJETO: O aditivo em alusão tem como finalidade a prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato nº 084/2025, cujo escopo é Manutenção Preventiva e Corretiva – Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSM; O prazo de execução fica prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias corridos; O prazo de vigência fica prorrogado por mais 267 (duzentos e sessenta e sete) dias corridos; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 27/01/2027; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições de contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo, independente de transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SOP/ CE) e MARIA CANILDES VIEIRA SALES (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0188/2021

I – ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0188/2021 -DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: KROMA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA ; V – ENDEREÇO: Recife/PE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 125, caput e art. 126, inciso I do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece 2018 - Processo 0890.000084/2025-80; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Supressão de quantitativos no montante de R$ - 2.817.041,80 (dois milhões oitocentos e dezessete mil quarenta e um reais e oitenta centavos), em percentual correspondente a - 75,97%, sobre o valor global contratado e a prorrogação do prazo de execução, por mais 3 (três) meses e vigência, por mais 89 (oitenta e nove) dias; IX - VALOR GLOBAL: R$ 891.153,23 (oitocentos e noventa e um mil cento e cinquenta e três reais e vinte e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2026, para terminar em 30 de abril 2026. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 30 de dezembro de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas Diretor-Presidente Da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Rodrigo Fernando Pereira De Albuquerque E Mello, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0141/2023

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: RD3 DIGITAL LTDA ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: arts. 72 da Lei nº 13.303/16 e art 91, itens 4 e 5, art 5º, itens 3, “a” e 6 do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece do Processo n.º 1049.000116/2025-04-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: X - DA VIGÊNCIA: 23 de novembro de 2025, para terminar em 22 de novembro de 2026; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 21 de novembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Cagece e Raphael Magri Pereira, Representante da Contratada;

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0216/2023

I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0216/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - EPP ; V – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO; art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 - Processo nº 1069.000107/2025-11-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 4.822.809,84 (quatro milhões oitocentos e vinte e dois mil oitocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026, para terminar em 04 de janeiro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0068/2024

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0141/2023-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: HOUER CONSULTORIA E CONCESSÕES LTDA ; V – ENDEREÇO: Belo Horizonte/MG; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art. 71, caput e art. 72 da Lei nº 13.303/2016, art. 91, item 9 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC 2021 do Processo n.º 1130.000092/2025-55-Cagece; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do Contrato em