DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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referência por mais 18 meses e a supressão de quantitativos no montante de R$ -3.332.311,45 (três milhões trezentos e trinta e dois mil trezentos e onze reais e quarenta e cinco centavos), que deve corresponder à (-) 12,15% (doze vírgula quinze por cento) do valor inicial atualizado do contrato; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.086.022,50 (vinte e quatro milhões oitenta e seis mil vinte e dois reais e cinquenta centavos). X - DA VIGÊNCIA: 03 de janeiro de 2026, para terminar em 02 de julho de 2027; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 23 de dezembro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Luciano de Arruda Coelho Filho, Diretor de Gestão de Parcerias da Cagece e Gustavo Horta Palhares, Representante da Contratada.

Neunrisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº307 E 308_2025

NUP Nº43012.001611/2024-24

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BLOQUETES INTERTRAVADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000175/2024-80, no Pregão Eletrônico nº 20250074 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 307_2025, FORNECEDORA ALFALTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 26.020.106/0001-40) – GRUPO 1 – Item 1, com o valor unitário de R$ 47,00 a quantidade de 450 unidades e Item 2, com o valor unitário de R$ 57,00 a quantidade de 450 unidades. – ITEM 5 – Com o valor unitário de R$ 46,00 a quantidade de 1.500 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 308_2025, AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 50.338.620/0001-03) – GRUPO 2 – Item 3, com o valor unitário de R$ 55,95 a quantidade de 150 unidades e Item 4, com o valor unitário de R$ 66,14 a quantidade de 150 unidades. – ITEM 7 – Com o valor unitário de R$ 61,60 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Frederyco Ezequiel Rolim Crispim, Representante da Empresa FORNECEDORA ALFALTOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA e Adamo Vasconcelos de Oliveira, Sócio-Gerente da Empresa AVO COMÉRCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº309_2025

NUP Nº43012.001611/2024-24

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BLOQUETES INTERTRAVADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000175/2024-80, no Pregão Eletrônico nº 20250074 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 309_2025, J C FARIAS PEREIRA LTDA (CNPJ: 32.969.252/0001-13) – ITENS – Item 6, com o valor unitário de R$ 51,80 a quantidade de 500 unidades e Item 8, com o valor unitário de R$ 65,80 a quantidade de 500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e José Carlos Farias Pereira, Sócio-Administrador da Empresa J C FARIAS PEREIRA LTDA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº310_2025

NUP Nº43012.001611/2024-24

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de BLOQUETES INTERTRAVADOS no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000175/2024-80, no Pregão Eletrônico nº 20250074 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 310_2025, R MILLER ATACAREJO LTDA (CNPJ: 51.543.068/0001-58) – ITENS – Itens 9 e 10, com o valor unitário de R$ 69,80 a quantidade de 2.000 unidades e Item 11, com o valor unitário de R$ 69,80 a quantidade de 600 unidades. – ITEM 7 – Com o valor unitário de R$ 61,60 a quantidade de 1.500 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Roberto Milles Chaves de Lima, Consultor Comercial da Empresa R MILLER ATACAREJO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 22 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0165/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Aquisição de 81 (oitenta e um) notebooks , marca Lenovo, com garantia de 60(sessenta) meses, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do referido Edital; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 90.013/2024 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1216.000023/202583, Cagece-Contrato 0165/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 473.850,00 (quatrocentos e setenta e três mil e oitocentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Jovino Pereira de Brito Junior, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0183/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: AQUAMEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS S/A ; OBJETO; Serviços de Fornecimento, Instalação, Operação e Monitoramento de Unidades Modulares de Tratamento de Água por Membranas de Ultrafiltração, 100% automatizado , com Vazão Igual ou Inferior a 50 L/S; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LICITAÇÃO CESAN Nº 013/2024 - Lei Federal n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da CAGECE, do Código de Conduta e Integridade da CAGECE; - Processo nº 1186.000109/2025-00-Cagece- Contrato 0183/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses; VALOR GLOBAL: R$