DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº363/2025 NO PROCESSO NUP 08012.024140/2024-21 CREDOR: ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4164/2025 DIJUR/DETRAN/ CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de ANA KELY FERREIRA DE OLIVEIRA SOUSA MARTINS, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 1.138,74 (mil cento e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.31909 2.1.753.1200070.1 ou 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº364/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.027742/2024-31

CREDOR: MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 4092/2025 – DIJUR/NUPAD/ DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de MARIA LEOPOLDINA CAVALCANTE PINHEIRO, referente gratificação de pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 02/07/2024, no importe de R$ 2.637,38 (dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 ou 08200003.26.122.313.20717.15.319 092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº365/2025 NO PROCESSO NUP 08012.022995/2024-18 CREDOR: MARIA JOSÉ FERREIRA VIANA ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/ CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF Nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer nº 4204/2025 DIJUR/DETRAN/CE; OBJETO: Dívida reconhecida** em face de MARIA JOSÉ FERREIRA VIANA, referente a gratificação de risco de vida. VALOR: R$ 2.788,47 (dois mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 ou 08200003.26.122.313.20717.15. 319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

TERMO DE DÍVIDA Nº366/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.025506/2024-80

CREDOR: VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 4090/2025 – DIJUR/NUPAD/ DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida em face de VERA LÚCIA PEREIRA DA ROCHA FERNANDES, referente gratificação de pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 28/06/2024, no importe de R$ 2.562,37 (dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 ou 08200003.26.122.313.20717.15.31 9092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

*** *** * TERMO DE DÍVIDA Nº367/2025 NO PROCESSO NUP Nº08012.024906/2024-78 CREDOR: KÁSSIA REGINA DE ARAUJO ALVES ; DEVEDOR: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 112, parágrafo único, inciso I e artigo 113, da Lei Estadual nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, bem como no artigo 17, inciso I da resolução COGERF nº 08/2024 e em conformidade com o Parecer Jurídico n.º 4004/2025 – DIJUR/NUPAD/DETRAN-CE; OBJETO: Dívida reconhecida** em face de KÁSSIA REGINA DE ARAUJO ALVES, referente gratificação de pela execução de trabalho em condições especiais, inclusive com risco de vida, partir de 25/06/2024, no importe de R$ 1.189,88 (mil, cento e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.753.1200070.1 ou 08200003.26.122.313.20717.15.319092.1.5011200070.1; DATA: Fortaleza/ CE, 30 de dezembro de 2025.

Guthemberg Holanda Bezerra de Souza ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº270/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR PEDRO LUCAS DE SOUSA CARNEIRO , Assistente Operacional, matrícula nº 10599, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 28.12.2025 a 31.12.2025, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 551,12 (quinhentos e cinquenta e um reais e doze centavos), e passagem terrestre para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 239,31 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), perfazendo o valor total de R$ 790,43 (setecentos e noventa reais e quarenta e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº271/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 260/2025-DPR, KAIQUE THOMPSON PEREIRA VIEIRA , Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10636, desta Economia Mista, pelo período de 01.02.2026 a 03.02.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco - centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 239,31 (duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), perfa zendo o valor total de R$ 583,76 (quinhentos e oitenta e três reais e setenta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº272/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR , por mais 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de que trata a Portaria Nº229/2025-DPR , datada de 19 de novembro de 2025 e publicada no Diário Oficial do Estado de 25 de novembro de 2025. COMPANHIA CEARENSE DE TRANPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, em Fortaleza, 24 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.