DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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PORTARIA Nº273/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº273/2025-DPR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº274/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº274/2025-DPR, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

PORTARIA Nº275/2025-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 270/2025-DPR, PEDRO LUCAS DE SOUSA CARNEIRO , Assistente Operacional, matrícula nº. 10599, desta Economia Mista, pelo período de 01.01.2026 a 15.01.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 14,5 (quatorze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.997,81 (mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza no valor de R$ 234,12 (duzentos e trinta e quatro reais e doze centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.231,93 (dois mil duzentos e trinta e um reais e noventa e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

PORTARIA SEMA Nº133/2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DISCIPLINAR DO COMPLEXO AMBIENTAL E GASTRONÔMICO DA SABIAGUABA (COMAGS).

A SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do artigo 93, incisos I, II e VII, da Constituição do Estado do Ceará, bem como do artigo 85, inciso XXIV, da Lei Estadual nº 15.773, de 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente, alterada pela Lei Estadual nº 18.310, de 17 de fevereiro de 2023, e ainda do Decreto nº 33.170, de 29 de julho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), RESOLVE:

• Art. 1º Nomear os seguintes representantes para compor a Comissão Disciplinar do Complexo Ambiental e Gastronômico da Sabiaguaba (COMAGS): I – Representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima (SEMA):

• a) Wlademir Theotônio Braga Gonzaga – Gestor do Parque Estadual do Cocó;

• b) Caroline Bastos de Alencar Viana – Articuladora da Coordenadoria de Biodiversidade. II – Representantes do Instituto Dragão do Mar (IDM):

• a) Caio Henrique Quinderé Castelo Branco – Gerente Executivo do COMAGS;

• b) Joaquim José Correia de Araújo – Coordenador de Direitos Humanos do IDM (Representante da Sede). III – Representantes dos Permissionários (Associação):

• a) Ana Carina de Lima – Membro Titular;

• b) Josiane Nogueira de Sousa – Membro Suplente.

Art. 2º A Comissão Disciplinar terá por finalidade a análise, apuração e encaminhamento de matérias de natureza disciplinar relacionadas aos permissionários e seus colaboradores, conforme as competências estabelecidas nos artigos 28 a 36 do Regimento Interno do COMAGS.