DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241626

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SALDANHA RODRIGUES LTDA e ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20241626 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): SALDANHA RODRIGUES LTDA : ITEM 1:QUANT.: 1.670.085 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2000 ; VALOR TOTAL: R$ 334.017,00 ; ITEM 5:QUANT.: 83.513 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 70.986,05 ; ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUCOES EM SAUDE LTDA : ITEM 2:QUANT.: 556.695; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2973 ; VALOR TOTAL: R$ 165.505,42; ITEM 3:QUANT.: 5.441.764; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4054 ; VALOR TOTAL: R$ 2.206.091,13 ; ITEM 6:QUANT.: 27.837 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,1935 ; VALOR TOTAL: R$ 33.223,46 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 2.809.823,06 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250632

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASLI COMERCIAL LTDA e BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20250632 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ASLI COMERCIAL LTDA : ITEM 1:QUANT.: 1.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 148.200,00 ; ITEM 3:QUANT.: 1.500 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 142.200,00 ; BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 2:QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 54.050,00; ITEM 4:QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 54.050,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 398.500,00 ;

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251193

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI, T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA e RL SURGICAL CARE LTDA . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251193 – SESA. IV – EMPRESA(AS) GRUPO(S) E ITEM(NS): GOLDEN PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA : ITEM 1:QUANT.: 140 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 43,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 6.020,00 ; ITEM 2:QUANT.: 160; VALOR UNITÁRIO: R$ 45,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.200,00; ITEM 3:QUANT.: 210 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.660,00; ITEM 24:QUANT.: 50 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 1.450,00 ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 4:QUANT.: 220; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,6200 ; VALOR TOTAL: R$ 29.836,40; ITEM 5:QUANT.: 205; VALOR UNITÁRIO: R$ 135,6200; VALOR TOTAL: R$ 27.802,10 ; ITEM 6:QUANT.: 250 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 130,7700 ; VALOR TOTAL: R$ 32.692,50 ; ITEM 7:QUANT.: 155; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,3100 ; VALOR TOTAL: R$ 19.268,05; ITEM 8:QUANT.: 130 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 117,8600 ; VALOR TOTAL: R$ 15.321,80 ; ITEM 9:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,4500; VALOR TOTAL: R$ 4.567,50 ; ITEM 10:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,4500 ; VALOR TOTAL: R$ 4.567,50 ; ITEM 17:QUANT.: 770 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 24.563,00 ; ITEM 25:QUANT.: 380 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 36,2500 ; VALOR TOTAL: R$ 13.775,00 ; MAXSAUDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM 11:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 5.026,50; ITEM 12:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 5.026,50 ; ITEM 13:QUANT.: 150; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,5100 ; VALOR TOTAL: R$ 5.026,50 ; ITEM 18:QUANT.: 6.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,5400 ; VALOR TOTAL: R$ 372.926,40 ; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI : ITEM 14:QUANT.: 2.180; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 16.350,00 ; ITEM 16:QUANT.: 410 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 15.785,00 ; ITEM 20:QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,0700 ; VALOR TOTAL: R$ 4.345,20 ; ITEM 21:QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 11.241,30; ITEM 22:QUANT.: 170; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 3.605,70 ; ITEM 23:QUANT.: 530; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2100 ; VALOR TOTAL: R$ 11.241,30 ; T.D. & V. COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES LTDA : ITEM 15:QUANT.: 61.930; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.471.007,00 ; RL SURGICAL CARE LTDA : ITEM 19:QUANT.: 350; VALOR UNITÁRIO: R$ 101,1500 ; VALOR TOTAL: R$ 35.402,50; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 3.153.707,75 ;

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

TERMO DE RESCISÃO Nº33/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº135/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.082641/2025-99, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 135/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.586.940/0003-20, com endereço na TR SIA TRECHO 17 RUA 17 LOTE, nº 1340, ZONA INDUSTRIAL (GUARA), Brasília/DF, CEP: 71.200-249.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos.

Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº34/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº191/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.094147/2025-77, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 191/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa