DOE 05/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº001 | FORTALEZA, 05 DE JANEIRO DE 2026

LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 20.001.049/000176, com endereço na Rua da Indonésia, nº 500, Complemento Galpão 8, Bairro Granjas Rurais Presidente Vargas, Salvador/BA, CEP 41.230-020 . Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº35/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº305/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.094525/2025-12, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 305/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, com endereço na Rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 154, Bairro Jardim das Indústrias, São José dos Campos/SP, CEP 12240-990.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais

efeitos. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº36/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº411/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA PFIZER BRASIL LTDA., PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.094638/2025-18, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 411/2025, que tem por objeto a aquisição do medicamento Axitinibe, Comprimido Revestido 5mg, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa PFIZER BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 61.072.393/0039-06, localizada na Rodovia Presidente Castelo Branco, n 32.501, KM 32.5 - Ingahi, Itapevi - SP, 06.696-000.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº37/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº380/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA., PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.096263/2025-21, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 380/2025, que tem por objeto a aquisição do medicamento Daratumumabe, 400 mg, solução para diluição injetável, frasco ampola 20m, para cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa JANSSEN - CILAG FARMACÊUTICA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.780.468/0002-68, com endereço à Rodovia Presidente Dutra, S/N, KM 154, JD. DAS INDÚSTRIAS, São José dos Campos/SP, CEP 12.240-909.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº38/2025.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº860/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM.

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP: 60.060-440, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.098004/2025-34, resolve rescindir unilateralmente o Contrato no 860/2025, que tem por objeto a aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.650/0012-98, com endereço na Rua Tancredo Neves, nº 337, Bairro São Diogo I, Serra/ES, CEP29.163-267.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fortaleza/CE, 30 de dezembro de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI