DOE 31/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº246 | FORTALEZA, 31 DE DEZEMBRO DE 2025

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no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 43200007.26.782.261.11630 – Restauração de Rodovias; Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 07 – Maciço do Baturité; Fonte: 500 – Recursos Ordinários do Tesouro Estadual; DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS(SUPERINTENDENTE DA SOP) e MARIO LINO DE MENDONÇA NETO(REPRESENTANTE DO CONSÓRCIO CONTRATADO).

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

Nº DO PROCESSO: 43022.013375/2025-51 EXTRATO 02º ADITIVO DE CONVÊNIO Nº165/2023

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 165/2023, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE E O MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE . A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE, devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA;; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 19/12/2026;; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( SEM ALTERAÇÃO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: RATIFICA-SE AS DEMAIS CLÁUSULAS;; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2025: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP E PAULO GEORGE DE SOUSA SARAIVA PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE.

José Ilo de Oliveira Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.013328/2025-15 EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2024

I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 129/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, SR. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, servidor público, com matrícula funcional nº 01401211, e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , devidamente qualificado no termo originário, neste ato representado pelo(a) prefeito(a) municipal Sr(a). CÉLIA MARINHO ALBANO, já devidamente qualificado(a) no instrumento original, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo termo final passará a ser o dia 22/06/2026.; III - VALOR GLOBAL: 1.035.718,21 ( um milhão, trinta e cinco mil, setecentos e dezoito reais e vinte e um centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SOP) e CÉLIA MARINHO ALBANO (PREFEITO(A) DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE). Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

Nº DO PROCESSO: 43022.012477/2025-59 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº318/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 318/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/ CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, matrícula funcional nº 01401211, com endereço funcional na SOP/CE e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.891.666/0001-26, com sede na Rua Coronel Francisco Simplício Bezerra, 198, Alto Santo-CE, CEP 62.970-000, nesto representado pelo prefeito municipal SR. JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO, devidamente qualificado no Processo Administrativo supramencionado, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, findando em 28/12/2026.; III - VALOR GLOBAL: 2.074.289,57 ( dois milhões, setenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta e sete centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 22/12/2025; JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP) e JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO (Prefeito do Município de Alto Santo-CE).

Jose Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº`S 311 E 312/2025 NUP Nº43012.000814/2025-84

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de VÁLVULAS COM CRIVO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000303/2025-84, no Pregão Eletrônico nº 20250107 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 311/2025, D&F CASA- COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: : 11.502.665/0001-10 )-GRUPO 6 -ITEM 19- com o valor unitário de R$ 4.695,00 a quantidade de 5 unidades; ITEM 20-com o valor unitário de R$ 7.725,00 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Thiago Henrique Luz Sócio da Empresa D&F Casa- Comercio de Materiais de Construção Ltda. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 312/2025, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA (CNPJ: 13.338.681/0001-44) -GRUPO 9 -ITEM 27- com o valor unitário de R$ 24,20 a quantidade de 200 unidades; ITEM 28-com o valor unitário de R$ 39,90 a quantidade de 80 unidades; ITEM 29-com o valor unitário de R$ 145,00 a quantidade de 80 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Giovani Carlos Sponchiado Representante Legal da Empresa Comercial Sponchiado Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 19 de dezembro de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0184/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: NTSEC - SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA ; OBJETO: Aquisições de solução de proteção de redes, incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação, posterior monitoramento e suporte técnico 24x7x365 , contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos novos e de primeiro uso, referentes aos itens 20, 28 e 34 da ARP 2025/03636 – ETICE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240008 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0663.000182/2025-47, Cagece-Contrato 0184/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses, contado da sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.295.649,20 (três milhões, duzentos e noventa e cinco mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Chaves Holanda Costa, Representante Legal da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE