DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250880
IG Nº1361436000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250880, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico (Anel para Anuloplastia Mitral e Tricúspide) , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908802025, até o dia 26/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251608
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251608, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916082025, até o dia 27/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251646**
IG Nº1395621000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251646, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916462025, até o dia 27/01/2026, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.
Marcelo Soares da Mota PREGOEIRO
*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20251701**
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251701, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 917012025, até o dia 23/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.
Liliane de Freitas Leite PREGOEIRA
AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20250018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do grupo 01, que foi FRACASSADO, da Licitação nº90841/2025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é a aquisição de compressores e gás refrigerante com instalação para os sistemas de ares-condicionados CHILLER para a sede desta Perícia Forense do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http:// www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250005 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO REGIDO PELA LEI Nº 13.303/2016, EDITAL Nº 20250005, Comprasnet nº 95043/2025, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE 6 CABEÇOS DE AMARRAÇÃO SIMPLES POR CABEÇOS DUPLOS NO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, sendo declarada vencedora do certame a empresa INFRAPORT COMÉRCIO E SERVIÇO DE INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA E TECNOLOGIA SUBAQUÁTICA , com valor global de R$ 869.999,00 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20240890
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908902024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO da licitação é a prestação dos serviços de lavagem a seco, manutenção corretiva, com reposição total de peças, dos mobiliários: cadeiras em geral, poltronas, longarinas, sofás, mochos e carpetes , sem ônus para a Contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 91034/2025 - Comprasnet, de interesse do DETRAN, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA