DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°20250002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91168/2025 Comprasnet, de interesse da SRH, cujo OBJETO é a aquisição de material gráfico para atender às necessidades dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Ceará, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov. br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.0015

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91267.2026 – Comprasnet, de interesse do CIPP, cujo OBJETO é a prestação dos serviços de gestão energética e treinamentos pós-migração para o ambiente de contratação livre para o Porto do Pecém , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www. gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250024

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91207/2025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits de Quantificação de DNA humano e kits de Calibração , usados no equipamento QUANTSTUDIO 5, para o Núcleo de Perícia em DNA Forense da Perícia Forense do Estado do Ceará – NUPDF/PEFOCE, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250029

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 909032025 Comprasnet, de interesse da PEFOCE, cujo OBJETO da licitação é a Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos e na proposta do contratado. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Raimundo Vieira Coutinho PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250127

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91142/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de concreto asfáltico , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Simone Alencar Rocha PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20250144

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o resultado de conclusão da licitação nº 91357/2025 - Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Porta Pallets , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Dorisleide Candido de Sousa

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°2025.0635

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90635.2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessada(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N°20251200

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91200/2025 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www. portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.

Antonia Gleiva Nunes de Sousa Montenegro PREGOEIRA

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0010/2025/ANEEL

I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo; II - CONTRATANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL ; III - ENDEREÇO: SGAN, 603 - módulos I e J Asa Norte - Brasília/DF; IV - CONTRATADA: AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE; V - ENDEREÇO: Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, S/N - Cambeba - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convênio de Cooperação n° 014/2010, na Constituição Federal de 1988, na Lei n° 9.427, de 1996, e suas alterações, no Decreto n° 2.335, de 1997, na Resolução Normativa n° 914 de 23 de fevereiro de 2021; VII- FORO: Brasília/DF; VIII - OBJETO: Alterar a CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA