DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026 57

TOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES – EIRELI: ITEM: 1; 1935919 - APLICADOR, MTA, PONTA 0,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: 1935919 APLICADOR, MTA, PONTA 0,8MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Ampla Disputa; QUANT.: 94; VALOR UNIT: R$ 226,3900; VALOR TOTAL: R$ 21.280,66; ITEM: 2; 19357710 - APLICADOR, MTA, PONTA 1MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 94; VALOR UNIT: R$ 188,7300; VALOR TOTAL: R$ 17.740,62; ITEM: 4; 404127 - ARCO, YOUNG, ACO INOX AUTOCLAVAVEL PARA ISOLAMENTO ABSOLUTO, UNIDADE 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 285; VALOR UNIT: R$ 26,3500; VALOR TOTAL: R$ 7.509,75; ITEM: 10; 422350 - SUPORTE, PARA APOIO DE LIMA ENDODONTICAS, EM POLIMERO OU ALUMINIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Ampla Disputa; QUANT.: 213; VALOR UNIT: R$ 21,8000; VALOR TOTAL: R$ 4.643,40; V – VALOR TOTAL: R$ 51.174,43.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/35154

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA . III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250013 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 24001.104951/2024-91. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: HJM GESTAO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; 1568867 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA HORAS - SEMANA DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 74.219; VALOR UNITÁRIO: R$ 157,0000; ITEM: 2; 1568877 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA HORAS - SEMANA NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 22.913; VALOR UNITÁRIO: R$ 155,0000; ITEM: 3; 1568887 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS DIURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 20.753; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,0000; ITEM: 4; 1568897 - MEDICO - ESPECIALISTA GINECOLOGISTA OBSTETRA HORAS - FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NOTURNO , UNIDADE 1.0 MEDIDA- Obs.: QUANT.: 12.489; VALOR UNITÁRIO: R$ 163,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250013; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1613/2025 PROCESSO Nº24001.104631/2025-11 PRÉ-RESERVA 1422629000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: AMPLA MASTER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisições de Material de Consumo – Limpeza e Higiene , para atender as necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$444.104,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e cento e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e José Alfeu de Castro Neto.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

CEO/BATURITÉ

PROCESSO Nº24001.113954/2025-04

CONTRATANTE:O Município de Pacoti; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO MACIÇO DE BATURITÉ – CPSMB ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Baturité, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Baturité, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Municipal nº 1.426/09 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde do Maciço de Baturité – CPSMB; VALOR: R$ 75.658,08 (setenta e cinco mil e seiscentos e cinquenta e oito reais e oito centavos); VIGÊNCIA:Inicia a partir de 02 de janeiro de 2026, com término em 31 de Dezembro de 2026; FORO: Comarca de Baturité; DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025; SIGNATÁRIOS:Marcos Venicios Norjosa Gonzaga e Joerly Rodrigues Victor.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 POLI/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114169/2025-61

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE BARROQUINHA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 340/10 de 30/03/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. VALOR: R$ 337.547,74 (trezentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Barroquinha DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025 SIGNATÁRIOS: JAIME VERAS SILVA FILHO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026

POLI . R/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114170/2025-95

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE GRANJA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de 07/05/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer