DOE 09/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº005 | FORTALEZA, 09 DE JANEIRO DE 2026

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com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão da Policlínica Coronel Libório Gomes da Silva, localizada no município de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM VALOR: R$ 896.705,55 (oitocentos e noventa e seis mil, setecentos e cinco reais, e cinquenta e cinco centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Granja DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: VALONIA SIQUEIRA BENICIO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026

CEO/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114172/2025-84

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CAMOCIM, CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 1112/10 de 24/02/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. VALOR: R$ 393.086,73 (trezentos e noventa e três mil, oitenta e seis reais e setenta e três centavos), VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026, FORO: Comarca de Camocim DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 SIGNATÁRIOS:MARIA ELIZABETE MAGALHÃES e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 CEO/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114173/2025-29

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE CHAVAL CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 219/10 de 26/04/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. VALOR: R$ 77.176,35 (setenta e sete mil, cento e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Chaval DATA DA ASSINATURA: 12/12/2025 SIGNATÁRIOS: CARLOS EMILIO MAGALHÃES GOMES e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 CEO/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114176/2025-62

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRANJA CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM , FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 889/10 de 07/05/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. VALOR: R$ 336.205,99 (trezentos e trinta e seis mil, duzentos e cinco reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Granja DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS:FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO e VALONIA SIQUEIRA BENICIO. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº02/2026 CEO/CAMOCIM

PROCESSO Nº24001.114177/2025-15

CONTRATANTE:MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº 353/10 de 09/04/2010, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CAMOCIM - CPSMCAM, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas, assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO/Regional de Camocim, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará, na Microrregião de Saúde de Camocim, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Camocim – CPSMCAM. VALOR: R$ 67.953,26 (sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e três reais e vinte e seis centavos) VIGÊNCIA:inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2026 FORO: Comarca de Martinópole DATA DA ASSINATURA: 10/12/2025 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO. Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO