DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

2

Governador

Secretaria da Infraestrutura HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO Secretaria da Igualdade Racial MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA Secretaria da Juventude

ELMANO DE FREITAS DA COSTA

Vice-Governadora

JADE AFONSO ROMERO

Casa Civil

ADELITTA MONTEIRO NUNES Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS Secretaria das Mulheres

FRANCISCO DAS CHAGAS CIPRIANO VIEIRA Procuradoria Geral do Estado

RAFAEL MACHADO MORAES

Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado

ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA Secretaria das Cidades

LIA FERREIRA GOMES Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização Secretaria da Pesca e Aquicultura LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO Secretaria da Articulação Política Secretaria da Proteção Animal JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA ERICH DOUGLAS MOREIRA CHAVES Secretaria das Cidades Secretaria do Planejamento e Gestão JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior Secretaria dos Povos Indígenas SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO JULIANA ALVES Secretaria da Cultura Secretaria da Proteção Social LUISA CELA DE ARRUDA COELHO JADE AFONSO ROMERO Secretaria do Desenvolvimento Agrário Secretaria dos Recursos Hídricos MOISÉS BRAZ RICARDO FERNANDO MATOS SANTANA Secretaria do Desenvolvimento Econômico Secretaria das Relações Internacionais DOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHO ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Secretaria da Diversidade Secretaria da Saúde MITCHELLE BENEVIDES MEIRA TÂNIA MARA SILVA COELHO Secretaria dos Direitos Humanos Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ Secretaria da Educação Secretaria do Trabalho ELIANA NUNES ESTRELA VLADYSON DA SILVA VIANA Secretaria do Esporte Secretaria do Turismo ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO EDUARDO HENRIQUE MAIA BISMARK Secretaria da Fazenda Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário FABRIZIO GOMES SANTOS RODRIGO BONA CARNEIRO

Figura 1 – Distintivo semicircular emborrachado (manicaca).

1.2. FAIXA SEMICIRCULAR BORDADA

Réplica exata do distintivo semicircular emborrachado, a faixa deverá ser confeccionada em tecido na cor preta com a inscrição “SEGURANÇA DE AUTORIDADES” e suas bordas na cor cinza, a ser afixada ao uniforme por meio de costura. 2. PROPORÇÃO

A reprografia das artes nas ações de ampliação e redução atenderão às seguintes proporções:

a) Distintivos semicirculares emborrachado e bordado (manicacas): semicírculo maior com 120,00 mm, semicírculo menor com 86,00 mm e largura de 23,00 mm, com o nome “SEGURANÇA DE AUTORIDADES” na fonte arial, em negrito, proporcionalmente inserido internamente (Figura 2).

Figura 2 – Proporção do distintivo semicircular emborrachado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE CORRIGENDA PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250076

No Diário Oficial do Estado – Série 3, Ano XVII, Nº 246 – Página 34, e no Jornal O Povo – Caderno: Populares_Classificados, Página 24, publicados em 31.DEZ.2025, que divulgaram Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250076, onde se lê: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916752025, leia-se: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916762025, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

Janes Valter Nobre Rabelo

PREGOEIRO