DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250006

IG Nº1424548000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250006, de interesse da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará – EGPCE, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas – CLT, para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 916502025, até o dia 23/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250008**

IG Nº1413926000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250008, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, cujo OBJETO é: Aquisição de Revistas Educativas Personalizadas/Temáticas , destinadas à distribuição entre os alunos visitantes nas dependências das escolas de educação para o trânsito do DETRAN, bem como a distribuição para as ações educativas externas realizadas em todo Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915632025, até o dia 21/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov. br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Clara de Assis Falcão Pereira PREGOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250019

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250019, de interesse da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de veiculação de material de publicidade legal . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 911512025, até o dia 02/02/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

José Célio Bastos de Lima PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250080**

IG Nº1422870000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250080, de interesse da Polícia Civil do Ceará – PCCE, cujo OBJETO é: Aquisição de material de solda a fim de provisionar os insumos necessários para as demandas de manutenção predial nas instalações da Polícia Civil do Ceará – PCCE , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www. comprasnet.gov.br, através do Nº 916922025, até o dia 22/01/2026, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

Francisco Cláudio Reis da Silva

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251544

IG Nº1405556000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20251544, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Aquisição e instalação de toldos em áreas externas do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA , conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 915442025, até o dia 23/01/2026, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Andersson Silva de Almeida PREGOEIRO

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250013

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO da Licitação Nº20250013 , regida pela Lei nº 13.303/2016, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP S/A, que tem por objeto a contratação dos serviços contábeis, devidamente especificados no ANEXO A - TERMO DE REFERÊNCIA do Edital. MOTIVO: Atendimento a NOTA DE ESCLARECIMENTO Nº 04. ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará, no dia 26 de janeiro de 2026, às 15 horas. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Central de Licitações do Estado do Ceará – Comissão de Contratação 02, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

Maria de Fátima de Aquino Cruz PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20250010

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20250010, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO BAIRRO SERRAVILE NO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como vencedora do certame a empresa CONSTRUTORA JLV LTDA , com o valor global de R$ 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais ). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026.

Maria Viulene Carneiro Rocha

PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06