DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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Sendo assim, diante de todos os estudos realizados, no ano de 2025 foi adquirido pela Polícia Militar do Ceará 2.150 (duas mil cento e cinqueta) pistolas, modelo Glock G22 Gen5; 150 (cento e cinquenta) G19, Pistolas essas que estão em utilização nas unidades e que possuem ampla aceitação, segurança e confiabilidade. Portanto, como critério de padronização e economicidade para o Estado do Ceará tanto em formação do agente de segurança pública, que não possuam armamentos de porte diferentes, e também não tenha a dificuldade em aquisições de peças sobressalentes de diferentes fabricantes. Por isso, a importância de se utilizar somente uma plataforma de armamento que possua a intercambialidade de peças e padronização no sistema de utilização.

Ambos os modelos atendem as especificações necessárias, possuem intercambialidade de peças, são plataformas que já estão em uso no Estado (padronização), como citado anteriormente a especificação exclusiva “safe action”, possuem percussor lançado (striker-fire) e funcionam no sistema de ação dupla, travas do ferrolho ambidestras e sem travas de segurança externas.

Por fim, possuir um modelo de treinamento e instrução a fim de otimizar o tempo e ter economia de recursos públicos com a habilitação, treinamento e capacitações utilizando o mesmo funcionamento e tamanho dos modelos que efetuam disparos reais com o mesmo modelo de treinamento e instrução. Portanto, o Parecer técnico presente da citada Comissão, Homologa, o armamento da Glock, por entendemos que a busca deve ser direcionada para a escolha dos melhores materiais possíveis de acesso, sem deixar logicamente o custo benefício do material e, assim sendo, por parte dos membros da comissão, chegou-se ao entendimento unânime de que o armamento ideal e que melhor atendem as necessidades da PMCE, são as pistolas Glock, G- 17 MOS, G-19 MOS, G-22 MOS, G-26 MOS e seus devidos modelos de treinamento G17T, G19T, G22T, G26T, G17 Cutaway e G19 Cutaway, G-22 cutaway, G-26 Cutaway, como armas de porte para os agentes de segurança pública do Estado do Ceará, conforme a decrição abaixo:

DESCRIÇÃO DAS MATERIAIS PADRONIZADOS

PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO GERAL:

GLOCK G17 MOS, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G17 MOS (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio). GLOCK G 22 MOS, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G22 MOS (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

PARA O POLICIAMENTO VELADO/INVESTIGATIVO:

GLOCK 19 MOS, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G19 MOS(cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 15 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

PARA O POLICIAMENTO VELADO/INVESTIGATIVO SUB COMPACTO:

GLOCK 26 MOS, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G26 MOS (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 10 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

MODELO DE TREINAMENTO OSTENSIVO GERAL:

GLOCK 17T, Gen5/FS “Safe Action” pistola semi-automática – calibre 9mmFX/FOF. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G17T (cal 9mmFX). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio). GLOCK G 22T, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G22T(cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

MODELO DE TREINAMENTO VELADO/INVESTIGATIVO:

GLOCK 19T, Gen5/FS “Safe Action” pistola semi-automática – calibre 9mmFX/FOF. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G19T (cal 9mmFX). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

GLOCK 26 T, Gen5 “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G26T (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 10 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

MODELO DE TREINAMENTO OSTENSIVO GERAL:

GLOCK 17, Gen5 (Cutaway) “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G17 Cutaway (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio). GLOCK G 22, Gen5 (Cutaway) “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G22 Cutaway (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 17 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

MODELO DE TREINAMENTO VELADO/INVESTIGATIVO:

GLOCK 19, Gen5 (Cutaway) “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G19 Cutaway (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 15 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

MODELO DE TREINAMENTO VELADO/INVESTIGATIVO SUB COMPACTO:

GLOCK 26, Gen5 (Cutaway) “Safe Action” pistola semi-automática - calibre 9x19mm. Fabricante GLOCK AMÉRICA S.A, Modelo G26 Cutaway (cal. 9x19mm). 04 carregadores com capacidade de 10 cartuchos, Mira luminosa (GNS Trítio).

Não restando dúvidas, entendemos que desta forma foram respeitados todos os princípios basilares da administração pública, com total atenção aos mais importantes como o da legalidade e a busca implacável pela eficiência, além de maneira secundária, ter a convicção plena de que a busca é também pela economicidade, que será materializada pelo resultado da aquisição dessas armas, não podendo nos esqueçer da melhoria dos resultados nas ações policiais para preservação das vidas em aplicação da lei, por tudo que aqui foi defendido.

Ademais, resultado de um aprofundado estudo técnico, a aquisição dos referidos armamentos de porte aumentará sobremaneira a capacidade operacional dos agentes de segurança pública, especificamente os policiais militares do Estado do Ceará, por conta da confiabilidade, desempenho, reconhecimento técnico, durabilidade e leveza, do referido armamento, tudo corroborado pelas novas tecnologias desenvolvidas a nível internacional, de forma a fortalecer a ação da tropa em vários cenários, principalmente em situações de confronto armado. ASSINAM:

José Alber Monteiro Campos – TEN CEL PM MAT. 108.167-1-8 CHEFE DA COMISSÃO Francisco Wagnemberg Dantas Jales – TEN CEL PM MAT. 107.401-1-8 MEMBRO Paulo Cezar dos Santos Júnior – MAJ QOPM MAT. 125.292-1-X MEMBRO Francisco Carlos de Sousa Alcantara – 1º TENENTE PM MAT. 843.974-3-1 MEMBRO José Alex Sampaio Mendes -2º TEN QOAPM 125.430-1-8 MEMBRO Wagner Maciel Bezerra - 3º SGT PM MAT. 301.741-1-9 MEMBRO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/04750

I - ESPÉCIE: Aditivo 01/2025 à Ata de Registro de Preços nº 2025/04750; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - ME V - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se no Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021; VI- FORO: Fortaleza/CE; VII - OBJETO: Aditivo 01/2025 à Ata de Registro de Preços nº 2024/00375, com o intuito de incluir os itens a seguir descritos :