DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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VIII – DA VIGÊNCIA: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2025/04750, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas da Ata de Registro de Preços nº 2025/04750, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; X - DATA: 31/12/2025; XI - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna – DPGI/PEFOCE e Luiz Antônio de Faria – Representante legal da CONTRATADA. Livio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – COAFI

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2025_001_0701 – IG 1425822 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025_001_0701; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura Brasil, CEP.: 60010-000 – Fortaleza - CE; IV – CONTRATADA: VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA . V - ENDEREÇO: Rua Rosulino Ferreira Guimarães, nº 839, bairro Centro, município: Rio Verde/GO, CEP: 75.901-260 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem seu respectivo fundamento legal regido pela Lei Federal n° 14.133/2021. art. 106 e 107. VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato administrativo nº2025_001_0701 , alusivos aos Serviço de administração, gerenciamento e controle da manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de peças como intermitentes, sirenes, reboques, aparelhos de áudio, pneus, entre outros; acessórios originais de reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gerenciamento de frota, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva da Perícia Forense do estado do Ceará — PEFOCE, bem como seus Núcleos Regionais (Juazeiro, Sobral, Crateús, Tauá, Itapipoca, Russas, Iguatu, Quixeramobim e Canindé). IX - VALOR DO REAJUSTE: O custo global para o contrato será de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) X - DA VIGÊNCIA: Permanecem inalteradas as cláusulas vigentes do contrato atual. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Administrativo n° 2025_001_0701, celebrado entre as partes que não estejam em contrariedade com o presente termo; XII - DATA: 30/12/2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Manuela Chaves Loureiro Cândido – Diretora de Planejamento e Gestão Interna da PEFOCE e Dario da Costa Barbosa Junior . – Representante Legal da Contratada.

Samuel Luiz Feitosa Cavalcante RESPONDENDO PELA COORDENAÇÃO COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº01/2026 NUP 10041.007382/2025-36 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025 – GRUPO 04, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007382/2025-36, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.212,02

PORTARIA Nº02/2026 NUP 10041.007383/2025-81 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007383/2025-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°2/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025

TOTAL DE H/A PORTARIA: 112 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 10.329,48