DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026
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PORTARIA Nº03/2026 NUP 10041.007380/2025-47 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025 – GRUPO 02, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007380/2025-47, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°3/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ELAINE CRISTINA NOBRE DE SOUSA |
30184610 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS II |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO |
30098110 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| JANAINA PEREIRA RODRIGUES |
301.231-3-1 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| AMANDA VIRGINIA OLIVEIRA ALENCAR |
301.244-7-2 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIOS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 2.059,38 |
| WELLINGTON FERNANDES NOGUEIRA |
134.875-1-0 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE TÉCNICAS OPERACIONAIS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| EDMO LEITE FERNANDES DE ASSIS FILHO |
19838811 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025... GRUPO - 2 |
40 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 130 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.212,02
PORTARIA Nº04/2026 NUP 10041.007381/2025-91 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A – 2025 – GRUPO 03, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007381/2025-91, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°4/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JAMES DA SILVA VIANA |
40492313 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIOS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| JOAO FELIX CAMILO NETO |
30114019 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS II |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| RENATO LEITE DE FIGUEIREDO |
3011972X | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA |
12 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.372,92 |
| ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA |
30121139 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| ANDREA MANUELA GOMES BRAUNA DE MATOS OLIVEIRA |
30121139 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE TÉCNICAS OPERACIONAIS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| CLAUDIO MARQUES MAIA |
40470816 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 114,41 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE A - 2025... GRUPO - 3 |
40 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 4.576,40 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 124 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 11.833,16
PORTARIA Nº05/2026 NUP 10041.007377/2025-23 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007377/2025-23, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°5/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIOS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 2.647,80 |
| JOSUE DE SOUSA LOPES |
11896413 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS I |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA |
305.646-1-8 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE ABORDAGEM POLICIAL | 18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| AMANDA EGIDIO MIRANDA DE OLIVEIRA |
30109813 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |