DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
60 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINE VIEIRA ROCHA |
300975-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO | ||||||||
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | DE COMBATE A CORRUPÇÃO, A LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 2.059,38 |
| CIRO DE ASSIS LACERDA |
30084918 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE C - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 148
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.859,82
PORTARIA Nº06/2026 NUP 10041.007379/2025-12 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE B - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de Dezembro de 2025, conforme NUP nº 10041.007379/2025-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/ CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°6/2026 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE B - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DEMOSTENES CARVALHO ROLIM CARTAXO |
00003115 | TUTOR | DOUTOR | R$ 147,10 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE CRIME DE HOMICÍDIOS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 2.647,80 |
| RAIMUNDA NECY PINHEIRO PARENTE |
19714512 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ARMAS E MUNIÇÕES LETAIS E MENOS LETAIS E EQUIPAMENTOS II |
9 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 735,48 |
| YURI BRANDÃO DE MORAIS |
3009171X | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| ANA KARINA DE SOUZA HOLANDA RODRIGUES |
30122380 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | DOUTRINA DE TÉCNICAS OPERACIONAIS |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| SEMINÁRIO TEMÁTICO III – | ||||||||
| JOSEANNA CARLA ALVES DE OLIVEIRA |
301.231-2-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | ATENDIMENTO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR |
4 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 326,88 |
| CAROLINE VIEIRA ROCHA |
300975-1-3 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE REPRESSÃO AO CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 1.470,96 |
| NOÇÕES DE INVESTIGAÇÃO |
||||||||
| THALLES SOBRAL BARBOZA |
30001052 | TUTOR | MESTRE | R$ 114,41 | DE COMBATE A CORRUPÇÃO, A LAVAGEM DE DINHEIRO E CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA |
18 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 2.059,38 |
| RICARDO ROMAGNOLI DO VALE |
19874214 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 81,72 | CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA OFICIAL INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CLASSE B - 2025... GRUPO - 1 |
40 | 01/12/2025 a 21/12/2025 |
R$ 3.268,80 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 143 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 13.451,22
PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N°01/2026 O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar o servidor, MANUEL JOSÉ BRITO JUCÁ , matrícula n° 002.076, para atuar como gestor do Contrato nº 01/2026, a gestora substituta do contrato será a servidora; CAROLINA MOURÃO DE FIGUEREDO FELIX , Matrícula: 029293. A fiscalização administrativa ficará a cargo do servidor; RAIMUNDO PONTES NETO , matrícula: 022224, e como Fiscal substituto: TIAGO MATOS DE SÁ , matrícula: 018374. Firmado com a empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliários. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Paulo Rolim
DIRETOR GERAL
EXTRATO DE CONTRATO N°01/2026
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA , inscrita sob o CNPJ n° 03.963.184/0001-83, estabelecida na Rua Misael Pedreira da Silva, n° 98, Edif. Empire Center, Sala 1004, Santa Lucia, Vitória/ES. OBJETO: O objeto do contrato é a Aquisição de Mobiliários , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O CONTRATANTE, em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Estadual do Ceará n° 35.323/2023, e aos preceitos de direito público, aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado, inclusive Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, celebram o presente contrato, decorrente do processo administrativo nº 11528/2025 – ALECE, Adesão n° 200/2025, da Ata de Registro de Preços n° 768/2025 da Agência de Modernização da Gestão de Processos de Alagoas – AMGESP, do Pregão Eletrônico nº 90.047/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir: FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 90 (noventa) dias, contado da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL: R$ 175.686,96 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.003.01.01.122.421.10147.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 DATA DA ASSINATURA: 05/01/2026. SIGNATÁRIOS: PAULO FERREIRA ROLIM DIRETOR GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. Francisco Elenilton de Moura Mendes, pela empresa MAX MOVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026.
Paulo Rolim
DIRETOR GERAL