DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato dos Termos Aditivos de Prazo aos Contratos N.º 20250006 E 2025007 - CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Bandeira Atacarejo LTDA, inscrita no CNPJ N.º 12.306.779/0001-57; Valor Global Contratado: R$ 593.405,17 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e cinco reais, dezessete centavos) e Contratada: Expresso Distribuidora EIRELI, inscrita no CNPJ N.º 25.179.741/0001-02; Valor Global Contratado: R$ 332.178,70 (trezentos e trinta e dois mil e cento e setenta e oito reais e setenta centavos); Objeto: Aquisição de materiais de copa e cozinha, higienização outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, Dr. João Eduardo Neto e da Policlínica Dra. Judite Chaves Saraiva, de responsabilidade do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Pregão Eletrônico n.º PE-0114112024-CPSMLN; Prazo de Execução: De 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assinam Pelas Contratadas: Bandeira: Luzinete Bandeira de Oliveira e Expresso: Felipe Lima Soares. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ararendá - Extrato do Quarto Aditivo de Prazo ao Contrato. Contratante: Prefeitura Municipal de Ararendá, Secretaria de Obras, Contratada: JM Construcoes Locacoes e Servicos Urbanos LTDA, objeto: O Presente Aditivo consiste na prorrogação do contrato original que tem por objetivo a pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio - fio de concreto em ruas de varias localidades do Município de Ararendá-CE. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº TP-01.310723-SEOB. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, inciso III da Lei Federal com a Lei Federal 8.666/93. Dotação Orçamentária: 0601.15.451.0432.1.013; Elemento de Despesa nº 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Termo de Convênio nº 0034/2023 que entre si celebram a Superintendência de Obras Públicas - SOP do Governo do Estado do Ceará e o Município de Ararendá-CE. Justificativa: durante a execução das obras foram realizadas paralisações por falta de mão de obra qualificada, como também a dificuldade de contratação de pessoal, o que ocasionaram redução do ritmo de trabalho. Vigência da Prorrogação: Ao prazo de execução inicial contratado ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, a contar a partir de 25 de setembro de 2025, ficando assim o término do contrato alterado para o dia 25 de setembro de 2026, Foro: Comarca de Ararendá-CE. Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025. Signatários: Francisco Irailton Magalhães de Sousa - Contratante; e João Maciel Sampaio Mendes- Contratado. Ararendá-CE, 25 de setembro de 2025. Francisco Diogem do Vale - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Proposta de Preços e Continuidade do Certame. O Município de Umari/ CE torna público, que fora concluído o julgamento referente a Proposta de Preços Final (adequada) da empresa Construtora Impacto Comercio E Serviços LTDA, encontrando-se classificada por atender aos requisitos do Edital Convocatório, projeto básico e conforme parecer técnico acostado a plataforma https://licitamaisbrasil.com.br referente a Concorrência Eletrônica n° 2025.09.18.1. Ademais, informa aos participantes que o referido certame terá sua continuidade no dia 09 de janeiro de 2026 (sexta-feira), às 10h, onde ocorrerá suas fases ulteriores. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88)3578-1161, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 06 de janeiro de 2026. Cicero Anderson Israel Soares - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 101/2025-SEMED/SRP - Tipo: Menor Preço. A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos contendo calças, camisas polo, shorts, regatas, sandálias, tênis, camisetas, aventais de tecido, aventais de napa, touca para cozinha, calças em malha, botas plásticas, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 08 de janeiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Ana Maria Alves Albuquerque - Secretária Municipal de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 07.018/2025. O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que a Concorrência Pública Nº 07.018/2025, cujo objeto contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação em diversas Ruas do Município de Independência CE, que estava marcado para ser realizado as 09:00, do dia 12 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, foi adiado conforme adendo publicado, para ser realizado às 09:00, do dia 22 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, em virtude de modificações no edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, https://www.independencia.ce.gov.br/ ou Informações no endereço: Rua do Cruzeiro n°244, Centro, Independência/CE, 08 de janeiro de 2026. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Republicação - Pregão Nº PE 053.2025-SEMURB. O(A) Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE 053.2025-SEMURB. Objeto: Aquisição de medicamentos e material médico-hospitalar para uso veterinário destinados ao atendimento das demandas do Castramóvel do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, visando a execução das ações de controle populacional de cães e gatos, por meio de procedimentos de castração cirúrgica, bem como a promoção da saúde animal e o fortalecimento das políticas públicas de bem-estar animal, de interesse da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de janeiro de 2026. Helayne Franquele Soares Rocha - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.07.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2026.01.07.001 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em diversos bairros, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem-CE, conforme o Contrato de Repasse Nº 965779/2024/MCIDADES/CAIXA, que se realizará no dia 23 de Janeiro de 2026 (23/01/2026), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 07 de Janeiro de 2026. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 01/2026-SEDUC - Serviços de retelhamento com telha cerâmica e substituição de telhas metálicas nas escolas e quadras da Rede de Ensino Municipal. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 23 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/ no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Janeiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2025.12.19.01/CE/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de reforma do posto de atendimento no Sítio São Francisco no Município de Croatá/CE, em conformidade com a Proposta N° 11463.7350001/23002 Ministério da Saúde - Data de Abertura: 23/01/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Agente de Contratação/Pregoeiro: Jusciê Pereira da Silva.