DOE 08/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº004 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2026

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SESA. A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica n° 01/2026-SESA - Construção de uma unidade básica de saúde familiar na localidade de Córrego das Panelas. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 14h00min do dia 23 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov. br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 06 de Janeiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônica(o) Nº 2026.01.06.001. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de janeiro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com. br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 21 de janeiro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 21 de janeiro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônica(o), do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.01.06.001, com fins a objeto: Registro de preços pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar das escolas do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 07 de janeiro de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. .

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Chamada Pública Nº 2026.01.07.1. A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que até o dia 29 de Janeiro de 2026 as 09:00h, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura, na Av. dos três poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, receberá proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital. Chamada Pública nº 2026.01.07.1. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 01/2026-SEDUC. A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo sistema Licita mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Eletrônica n° 01/2026-SEDUC - Serviços de transporte escolar (ensino fundamental em tempo integral e ensino universitário) para os alunos da Rede Pública do Município. A Sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 22 de janeiro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 07 de Janeiro de 2026. José Ednaldo Alves de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN - Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato N.º 20250001-CPSMLN. Contratante: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Contratada: Comercial de Petroleo Sao Matheus LTDA, inscrita no CNPJ N.º 07.356.644/0001-66; Objeto: Aquisição de combustíveis E derivados de petróleo a serem destinados a manutenção diária dos veiculos e gerador de energia, pertencentes e/ou vinculados ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN; Procedimento Administrativo: Dispensa Eletrônica N.º DL-005/2024-CPSMLN; Valor Global Contratado: R$ 90.500,00 (noventa mil e quinhentos reais); Prazo de Execução: De 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026; Origem dos Recursos: Tesouro Municipal e Estadual; Dotação Orçamentária: 0101 10 302 0403 2.001 - Gerenciamento Administrativo do CPSMLN; 0101 10 302 0403 2.002 - Gerenciamento do Centro de Especialidades Odontológicas; e 0101 10 302 0403 2.003 - Gerenciamento da Policlínica; Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Assina Pela Contratante: Francisca Jeane Gonçalves Lima. Assina Pela Contratada: José Jailton Oliveira Batista. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 01.001/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Carnaubal, através da sua Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:30, do dia 26 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 01.001/2026-CP. Objeto: Execução dos serviços de cobertura da Quadra do Balneário Marinho de Assis Brito do Município de Carnaubal -CE. O referido Edital está à disposição dos interessados, na Prefeitura Municipal de Carnaubal/CE - Setor de Licitações, situada na Rua Presidente Médici, 167, Centro, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, ou através do site TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Carnaubal/CE, 07 de janeiro de 2026. Adriana Passos de Lima - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paracuru - Aviso de Licitação - Pregão Nº 28.001/26 - PERP. O(A) Secretaria de Agropecuária Pesca e Recursos HIDRI., Através do(a) seu(ua) Agente de contratação/Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h00min, do dia 23 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 28.001/26 - PERP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para locação de hora máquina para aragem de terra, com trator de no mínimo 85CC; grade niveladora com 24 discos E controle remoto, destinado a suprir as necessidades da Secretaria de Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Paracuru/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php, https://pncp. gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, endereço: Av. Coronel Meireles, Nº 07, Centro Paracuru/CE. Paracuru/CE, Josue de Albuquerque Alves Neto - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tururu - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 00.030/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura. Representante do Órgão Gerenciador: Sávio Lucas Barbosa de Castro; Empresa Detentora do Registro de Preços: Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.166.388/0001-66 que venceu no valor global de R$ 2.654.783,98 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos); Prazo: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. Processo de Origem: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 00.030/2025 - PERP; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos públicos sobre as Tabelas de Preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da SEINFRA - Tabelas Sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e peças de reposição, a serem executados nas edificações físicas do Município de Tururu, conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município de Tururu. Data da Assinatura: 06 de janeiro de 2026. Tururu - CE, 07 de janeiro de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tianguá - Secretaria de Educação - Aviso de Publicação do Pregão Eletrônico Nº PE13/2025-SEMED. A Prefeitura Municipal de Tianguá-Ceará, por meio da agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE13/2025–SEMED, que tem como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais lúdicos, brinquedos pedagógicos e kits de integração sensoriais destinados aos alunos da educação infantil e Alunos do Atendimento Educacional Especializado-AEE da Rede Municipal de Ensino de Tianguá-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante do anexo 01 do Edital. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com. br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 21/01/2026. Abertura das Propostas: 21/01/2026 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 21/01/2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@tiangua. ce.gov.br. Maciel Manoel Farias da Silva - Agente de Contratação. Prefeitura Municipal de Tianguá, 07 de Janeiro de 2026.