DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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o Estágio Probatório , tornando estável no serviço público, a servidora MARIA SORAIA DA CUNHA ARAÚJO , matrícula nº49616112, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, lotada na Secretaria da Saúde - SESA, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral – HEMOCE/Sobral, a partir de 18 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.020379/2025-99 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998 e, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, o (a) servidor(a) MICHELINE MARIA ARAGÃO FERNANDES , matrícula nº49616414, lotado(a) na Secretaria da Saúde do Estado – SESA, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral – HEMOCE/ Sobral, a partir de 18 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** *** O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.020460/2025-79 e, com fundamento no art. 41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998 e, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público estadual, no cargo de Farmacêutico/Bioquímico, pertencente ao Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES, a(o) servidor(a) STERFEN SOUSA DE AQUINO , matrícula nº49616317, lotado(a) na Secretaria da Saúde do Estado – SESA, em exercício no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral - HEMOCE/Sobral, a partir de 03 de janeiro de 2015. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 24001.064201/2025-50, e com fundamento no art.41 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº19, de 04 de junho de 1998, combinado com os arts. 27 e 29 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, alterado pela Lei nº13.092, de 08 de janeiro de 2001, DOE de 08 de janeiro de 2001, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, DECLARAR CUMPRIDO O ESTÁGIO PROBATÓRIO , tornando estável no serviço público, no cargo de Enfermeiro (Portadores de Deficiência), referência 1, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde o servidor JOSÉ VALMIR DIAS , matrícula nº49535716, lotado na Secretaria da Saúde – SESA, em exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e Hemoterapia de Sobral – HEMOCE/ SOBRAL, a partir de 02 de Dezembro de 2013. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de janeiro de 2026. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0303/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR ISMENIA MARIA MARQUES MOREIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Atenção à Rede de Urgência e Emergência, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular EVA VILMA MOURA BAIA SAMPAIO, em virtude de Férias, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 07 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025. Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0304/2025-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIANA VALE FRANCELINO SAMPAIO , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Atenção Especializada e das Redes de Atenção à Saúde, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular RIANNA NARGILLA SILVA NOBRE, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 19 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de dezembro de 2025.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº6351/2025 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Icaro Tavares Borges, portador do RG nº2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no Inciso I do Artigo 156 da Lei nº14.133 de 01 de abril de 2021, RESOLVE: Aplicar a sanção de ADVERTÊNCIA à empresa ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº43.134.552/0001-03, estabelecida na Rua Rio Piquiri nº320, Weissopolis, Pinhais/PR, CEP: 83.322-010, em decorrência da inadimplência apurada no Processo NUP 24001.074552/2025-79, referente à entrega do Item 1 – Carro de Transporte em Aço Inoxidável (05 unidades), decorrente da Nota de Empenho nº2025NE017387, emitida em 05/08/2025, oriunda do Contrato nº376/2025, vinculado ao Pregão Eletrônico nº1589/2024, destinado ao Hospital Estadual Leonardo da Vinci – HELV. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 16 de dezembro de 2025. Icaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

PORTARIA Nº002/2026 - O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira – Interina, Sra. Carla Cristina Fonteles Barroso, portadora do RG nº2006019084650 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº647.853.433-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo com o disposto no art. 156, inciso II, da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, RESOLVE: aplicar a sanção de MULTA , no valor de R$ 28.220,04 (vinte e oito mil, duzentos e vinte reais e quatro centavos), à empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº08.077.211/0001-34, estabelecida na Rua Manuel Arruda, N° 90, complemento 100, Barroso, Fortaleza/CE, CEP: 60.842-090, em decorrência da