DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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inadimplência apurada no Processo NUP 24001.038728/2025-29, quanto ao fornecimento do objeto especificado nas Notas de Empenho nº2025NE007195, emitida em 25/04/2025 e empenho nº2025NE000567, emitida em 05/02/2025, decorrentes da Ata de Registro de Preços nº2025/00394, oriunda do Pregão Eletrônico n° 2023/1415, para pagamento da multa ou interposição de recurso. Concede-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso, conforme disposto na Instrução Normativa nº01, de 21 de fevereiro de 2024, a contar da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA – INTERINA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10334

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ELFA MEDICAMENTOS S.A e LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO –MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20251130 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.025924/2025-33. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 12: 1741435 - TIAMINA CLORIDRATO, + PIRIDOXINA CLORIDRATO, 100MG + 100MG, CIANOCOBALAMINA 5000MCG, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLAS UNICAS DE 2ML OU 1 AMPOLA DE 1ML TIAMINA + PIRIDOXINA + 1 AMPOLA DE 1ML CIANOCOBALAMINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 16.850; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,4500 ; ELFA MEDICAMENTOS S.A : ITEM 9: 796848 - MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, 5,45MG/ML, SOLUCAO OFTALMICA, FRASCO 5ML, EQUIVALENTE A 5,0 MG/ML DE MOXIFLOXACINO BASE, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 39,4300 ; LABORATORIO QUIMICO FARMACEUTICO BERGAMO LTDA: ITEM 2: 379145 - CALCITONINA SINTETICA DE SALMAO, 200 UI/ DOSE, SOLUCAO NASAL, FRASCO 2ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 185; VALOR UNITÁRIO: R$ 161,6200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251130; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/10530

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ASLI COMERCIAL LTDA e BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250632 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.090144/2024-83. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ASLI COMERCIAL LTDA: ITEM 1: 690736 - KIT, PARA HEMODIALISE, CATETER DUPLO LUMEN DE CURTA PERMANENCIA, EM POLIURETANO, GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E DE 13F A 14F, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 98,8000; ITEM 3: 690746 - KIT, PARA HEMODIALISE, CATETER DUPLO LUMEN CURTA PERMANENCIA, EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 15 A 16CM DE COMPRIMENTO, DE 13F A 14F, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 1.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 94,8000; BEVIMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM 2: 690736 - KIT, PARA HEMODIALISE, CATETER DUPLO LUMEN DE CURTA PERMANENCIA, EM POLIURETANO, GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E DE 13F A 14F, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADEobs:. QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000 ; ITEM 4: 690746 - KIT, PARA HEMODIALISE, CATETER DUPLO LUMEN CURTA PERMANENCIA, EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, 15 A 16CM DE COMPRIMENTO, DE 13F A 14F, PERMITA INJECAO INTERMITENTE, ESTERIL, KIT 1.0 UNIDADE- obs:. . QUANT.: 500; VALOR UNITÁRIO: R$ 108,1000 ; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250632; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/14719

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA; GRIFOLS BRASIL LTDA; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20251247 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.044383/2025-42. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS E ITENS: VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA: ITEM: 10; 1174760 - TIAMINA (CLORIDRATO), 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 85.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0000; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 5; 484827 - DIMENIDRINATO+PIRIDOXINA CLORIDRATO+GLICOSE+FRUTOSE, AMPOLA 10ML, 3MG/ML + 5MG/ML + 100MGML + 100MGML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 17.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,5243; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 4; 387778 - DESMOPRESSINA ACETATO, 4 MCG/ML, SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 1 ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,8000; EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; 7897110 - METARAMINOL HEMITARTARATO, 19MG/ML EQUIVALENTE A 10MG/ML DE METARAMINOL, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 13.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,5700; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA: ITEM: 7; 957804 - NITROPRUSSETO DE SODIO, 25MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- Obs.: QUANT.: 20.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,5000; GRIFOLS BRASIL LTDA: ITEM: 2; 1096960 - ALBUMINA HUMANA, 20%(0,2 G/ML), SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 9.860; VALOR UNITÁRIO: R$ 86,1600; ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA: ITEM: 11; 1087278 - TIROFIBANA, CLORIDRATO, 0,25MG/ ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 50ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- Obs.: QUANT.: 1.080; VALOR UNITÁRIO: R$ 689,0000; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 1191037 - ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, AMPOLA 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 69.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,3400; ITEM: 8; 1600750 - ROCURONIO BROMETO, 10MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA OU FRASCO AMPOLA 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 24.550; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,1800; HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA: ITEM: 9; 1109319 - SORBITOL, + MANITOL, 0,027G/ML + 0,0054G/ML, SOLUCAO PARA IRRIGACAO UROLOGICA, FRASCO OU BOLSA 1000ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 1.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,6300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251247; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE