DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

161

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1624/2025 PROCESSO Nº24001.088154/2025-30 PRÉ-RESERVA 1425516000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - SUTEC/SESA; CONTRATADA: POWERTECH SERVICE LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de 02 (dois) Nobreaks 20Kva do Datacenter da SESA/CE., abrangendo o fornecimento integral de peças de reposição, bateria e mão de obra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 58.800,00 (cinquenta e oito mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200164.10.126.174.20746.03.339040.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:30/12/2025; SIGNATÁRIOS: FELIPE JOSÉ GOMES DE SOUZA TELES E ELTON LIMA MACIEL E SEBASTIÃO VIDAL GOMES.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº01/2026 CEO/LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO Nº24001.113527/2025-18

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº984, de 19 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela Entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado, da gestão do Centro de Especialidades Odontológicas CEO/REGIONAL de Limoeiro do Norte - Dr. João Eduardo Neto, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, bem como a manutenção das demais atividades de funcionamento da Entidade, nos termos do Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN; VALOR: R$ 144.422,40 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL QUATROCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: INICIA NA DATA DE SUA ASSINATURA, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026; FORO: COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS:ALEXANDRE GOMES DIOGENES E ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 STPE/LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO Nº24001.113869/2025-38

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal nº550, de 14 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. VALOR: R$ 55.883,52 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA:INICIA NA DATA DE SUA ASSINATURA, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026; FORO: COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS:JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO E ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 STPE/LIMOEIRO DO NORTE PROCESSO Nº24001.113870/2025-62**

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE ERERÉ; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº240, de 24 de maio de 2010; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria. OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; VALOR: R$ 55.883,52 (CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA: INICIA NA DATA DE SUA ASSINATURA, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026; FORO: COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS:GLAUBER LOPES DE HOLANDA E ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº03/2026 STPE/LIMOEIRO DO NORTE

PROCESSO Nº24001.113877/2025-84

CONTRATANTE:O MUNICÍPIO DE PEREIRO; CONTRATADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 8º da Lei Federal nº11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na Lei Municipal Nº624, de 21 de setembro de 2009; no Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras rateadas , assegurando concorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pela entidade de acordo com o definido no Contrato de Programa, inclusive a transferência do Contratante ao Contratado da gestão do Sistema de Transporte de Pacientes Eletivos - STPE, nos termos do Contrato de Programa respectivo celebrado com o CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN; VALOR: R$55.883,52 ( CINQUENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS); VIGÊNCIA:INICIA NA DATA DE SUA ASSINATURA, COM TÉRMINO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026; FORO: COMARCA DE LIMOEIRO DO NORTE; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2025; SIGNATÁRIOS:JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA E ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO