DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026 163

nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.034983/2023-31. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 536794, S/N. FMQ4YY3 TECLADO TB: 536705 MONITOR TB: 536706, S/N. BR-0YV232-TVB0033G-1AJL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect..- NE. 08553 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 536802 S/N. 2K0L2900673FS O.C. 148 /2023 PROC. 09367543 /2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 536953 S/N. X8B23501836 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077 - NE. 9327 FONTE: 634, QUANT:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Arimatea Lima Barros Junior. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº106/2025

PROCESSO Nº24001.035380/2023-56

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO SANTO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537042 -S/N.3324YҮЗ TECLADO TB: 537041 MONITOR TB: 5367008 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-483L O.C. 140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634, QUANT: 01, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI Nobreak TB: 536854 S/N. 2K0L290660BH O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON Projetor TB: 537304 S/N. X8B231830 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077 - NE. 9327 FONTE: 634, QUANT:01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Joeni Holanda de Araujo.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº108/2025 PROCESSO Nº24001.035032/2023-89

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021, estando vinculada ao processo administrativo NUP nº24001.035032/2023-89. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537018, S/N. 6JQ4 TECLADO TB: 537016 MONITOR TB: 537014 S/N. BR-0YV232-TVB0033G-46SL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088/2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 539109 S/N. 2KOL2900657WB O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 537354 S/N. X8B23501663 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867/2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634, QUANT: 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luan Pereira Xavier Gomes. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº111/2025

PROCESSO Nº24001.034971/2023-14

DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CARIRÉ ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :2.33.20.213 MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537236, S/N. 7RQ4 TECLADO TB: 537226 MONITOR TB: 537285. S/N. BR-0YV232-TVB0033G-316B O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634, QUANT: 01, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 539102, S/N. 2KOL29000025P O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 537346 S/N. X8B23501658 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634, QUANT: 01. FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônio Rufino Martins.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº112/2025

PROCESSO Nº24001.035231/2023-97 DOADOR: Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARJOTA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº35.718, de 19 de outubro de 2023, fundamenta-se no disposto do artigo 76, II, “a” da Lei Federal nº14.133/2021, que regulamenta o artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e ainda no disposto na Lei Estadual nº13.476/2004, alterada pela Lei Estadual n.º 14.891/2011 e Lei nº17.773/2021; OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Doação dos bens abaixo discriminados :MICROCOMPUTADOR, DELL, OPTIPLEX 3000, CORE I3, MONITOR 24” CPU TB: 537117, S/N. 9GQ4 TECLADO TB: 537120 MONITOR TB: 537153. S/N. BR-0YV232-TVB0033G-49NL O.C. 140 //2023 PROC. 03020088 /2022 FIRMA: DELL LTDA NF. 5494436 ect.. - NE. 08553 FONTE: 634, QUANT: 01, 2.33.24.76 NOBREAK 1200VA BI TB: 539124 S/N. 2KOL29004928G O.C. 148 //2023 PROC. 09367543/2022 FIRMA: INTELBRAS LTDA NF. 2153720 - NE. 9636 FONTE: 634, QUANT:01, 2.33.48.29 PROJETOR MULTIMIDIA - EPSON TB: 537369 S/N. X8B23501748 O.C. 147 //2023 PROC. 08770867 /2022 FIRMA: VANGUARDA INF. LTDA NF. 3077, NE. 9327 FONTE: 634 QUANT:01; FORO: Fortaleza/CE; DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Francisco Elmo Bezerra Monte.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250342

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA ; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL ODONTOLÓGICO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20250342 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 190 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,3000; VALOR TOTAL: R$ 15.067,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 190 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 79,3000; VALOR TOTAL: R$ 15.067,00 ; ITEM: 3; QUANT.: 158 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 60,2000; VALOR TOTAL: R$ 9.511,60 ; F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ; ITEM: 4; QUANT.: 152; VALOR UNITÁRIO: R$ 70,7600 ; VALOR TOTAL: R$ 10.755,52 ; ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA ; ITEM: 5; QUANT.: 142; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8900; VALOR TOTAL: R$ 2.966,38; ITEM: 6; QUANT.: 52; VALOR UNITÁRIO: R$ 58,4900; VALOR TOTAL: R$ 3.041,48; ITEM: 8; QUANT.: 208; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,8800; VALOR TOTAL: R$ 6.631,04; ITEM: 9; QUANT.: 252; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,8500; VALOR TOTAL: R$ 5.506,20; ITEM: 10; QUANT.: 215; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,8800; VALOR TOTAL: R$ 4.704,20; ITEM: 12; QUANT.: 204; VALOR UNITÁRIO: R$ 96,4500; VALOR TOTAL: R$ 19.675,80; ITEM: 13; QUANT.: 217; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,5000; VALOR TOTAL: R$ 21.157,50; ITEM: 14; QUANT.: 214; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,8800;