DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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VALOR TOTAL: R$ 5.110,32; ITEM: 16; QUANT.: 548; VALOR UNITÁRIO: R$ 13,8400; VALOR TOTAL: R$ 7.584,32; CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA ; ITEM: 7; QUANT.: 77; VALOR UNITÁRIO: R$ 295,0000; VALOR TOTAL: R$ 22.715,00; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.; ITEM: 11; QUANT.: 195; VALOR UNITÁRIO: R$ 99,9000; VALOR TOTAL: R$ 19.480,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA ; ITEM: 15; QUANT.: 545; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 9.810,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 178.783,86.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251412**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA e T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº20251412 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA : ITEM: 1; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3400 ; VALOR TOTAL: R$ 306,00 ; ITEM: 2; QUANT.: 5.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6086 ; VALOR TOTAL: R$ 3.286,44 ; ITEM: 8; QUANT.: 5.400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,9890 ; VALOR TOTAL: R$ 21.540,60 ; ITEM: 9; QUANT.: 52.650 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2800 ; VALOR TOTAL: R$ 14.742,00; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 7.290,00; ITEM: 4; QUANT.: 4.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0500 ; VALOR TOTAL: R$ 18.225,00 ; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA : ITEM: 5; QUANT.: 9.450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.175,00 ; ITEM: 6; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 10.260,00 ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA : ITEM: 7; QUANT.: 900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,1000 ; VALOR TOTAL: R$ 2.790,00; T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM: 10; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1155 ; VALOR TOTAL: R$ 623,70 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 93.238,74.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.110715/2025-94 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº04/2022

I - ESPÉCIE: Nº253/2025 – 5º Termo Aditivo ao Convênio nº04/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE .; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº004/2022, que tem como objeto o repasse de recursos para a realização de consultas médicas especializadas aos usuários do SUS no Município de Baturité/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, iniciando no dia 15 de janeiro de 2026 e findando em 15 de janeiro de 2027.; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( o mesmo ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 23/12/2025 - Ícaro Tavares Borges e Herberlh Freitas Reis Cavalcante Mota.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADORIA JURIDICA

Nº DO PROCESSO: 24001.079121/2025-07 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº102/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/ CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recursos para apoio de ações na área de saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/ CE - MAPP nº5591. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 2.004.831,05 VALOR: R$ 2.004.831,05 (dois milhões, quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavo), sendo R$ 304.831,05 (trezentos e quatro mil, oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.03.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000 .0, 24200254.10.302.171.10885.03.334041.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10878.03.334041.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10878.03.33 4041.2.5009100000.0, e 24200254.10.301.171.10878.3.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Marcelo Ferreira Teles.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.060518/2025-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA– CE . OBJETO: Repasse de recursos para aquisição de ambulância para o município de Nova Olinda/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5549. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 196.666,67 VALOR: R$ 196.666,67 (cento e noventa e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e o restante como contrapartida do Município, na quantia de R$46.666,67 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.0 2420 0254.10.302.171.10899.01.444042.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10898.01.444042.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5 009100000.0 24200254.10.301.171.10898.01.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Leonardo Pereira de Brito Neves.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 24001.111453/2025-85 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº113/2025

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE . OBJETO: Repasse de recursos para o apoio de ações na área de saúde no município de Farias Brito/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição – MAPP 5527. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178/2018, no Decreto nº32.811/2018 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis; FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 552.476,23 VALOR: R$ 552.476,23 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e setenta e seis reais, vinte e três centavos), deste total, o Estado do Ceará deverá participar com a liberação de recursos no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10885.01.334041.1.5009100000.0 24200254.10.302.171.10885.01.334041.2.5009100000.0 2420 0254.10.302.171.10885.01.334041.2.5009100000.2 24200254.10.301.171.10878.01.334041.1.5009100000.0 24200254.10.301.171.10878.01.334041.2.50 09100000.0 24200254.10.301.171.10878.01.334041.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025; SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Francisco Austragezio Sales.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO