DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 24001.104866/2025-11 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº118/2025

CONVENENTES: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IGUATU/CE ;. OBJETO: O presente convênio tem como objeto repasse de recursos para aquisição de duas ambulâncias para o município de Iguatu/CE - MAPP nº5552. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133/2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, Lei Complementar Estadual nº119/2012, alterada pela Lei Estadual Complementar nº122/2013 e pela Lei Estadual Complementar nº178 de 10/05/18, no Decreto nº32.811 de 28/09/2018, e suas alterações, e demais legislações aplicáveis FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura VALOR GLOBAL: R$ 393.333,34 VALOR: R$ 393.333,34 (trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), sendo R$ 93.333,34 (noventa e três mil, trezentos trinta e três reais e trinta e quatro centavos) oriundos da Contrapartida do Município e R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) oriundos do Tesouro do Estado DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.302.171.10899.02.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.0, 2420 0254.10.302.171.10899.02.444042.2.5009100000.2, 24200254.10.301.171.10898.02.444042.1.5009100000.0, 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5 009100000.0, e 24200254.10.301.171.10898.02.444042.2.5009100000.2 DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 SIGNATÁRIOS : Ícaro Tavares Borges e Carlos Roberto Costa Filho.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº32/2025

NUP: 24001.109578/2025-45

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE ARACATI/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 04 (quatro) VENTILADORES PULMONARES VG70 , conforme: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS:Nº208/2020, Nº209/2020, Nº0310/2020 - NÚMERO DE SÉRIE:VG70 (E) XZZV2652, VG70 (E) XZZV2029, VG70 (E) XZZU9601, VG70 (E) XZZU8973. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:29/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Roberta Cardoso Barbosa de Almeida.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº37/2025

NUP: 24001.109954/2025-00

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: O presente Termo de Cessão, Uso Guarda e Responsabilidade, tem por objeto ceder ao CESSIONÁRIO 05 (cinco) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme: TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS:Nº343/2020, Nº319/2020, Nº324/2020, Nº342/2020, Nº321/2020, NÚMERO DE SÉRIE: VG70(E)XZZU2683, VG70(E)XZZU3127, VG70(E)XZZV2654, VG70(E) XZZU3168, VG70(E)XZZU2716. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:30/12/2025; SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Ricardo José Araújo Silveira.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº38/2025

NUP: 24001.110162/2025-70

CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: ceder ao CESSIONÁRIO 05 (cinco) VENTILADORES MECÂNICOS, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme: VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura.; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marcelo Ferreira Teles.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE CESSÃO DE USO, GUARDA E RESPONSABILIDADE Nº45/2025

NUP: 24001.109960/2025-59 CEDENTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE PENTECOSTE/CE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Lei Federal nº8.080, de 19 de junho de 1990, no que couber, e na Lei Federal nº14.133/2021, e suas alterações; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO 01 (um) VENTILADOR MECÂNICO, MODELO: VG70, MARCA: AEONMED , conforme TERMO DE RESPONSABILIDADE DE BENS PATRIMONIAIS Nº328/2020, com Número Série: VG70 (E) XZZU3058. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a partir da assinatura; FORO: Fortaleza/CE; DATA DA ASSINATURA:30/12/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Vicente de Paulo Sousa e Silva. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

O(A) SUPERINTENDENTE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE NOMEAR , o(a) servidor(a) LUIZ WANDERLEY LIMA FILHO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir da data da publicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0050/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Nº 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , nos termos do art. 41, parágrafo único da Lei No.9.826, de 14 de maio de 1974, o(a) servidor(a) SUZYANE CORTES BARCELOS , para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues, a partir de 01 de Dezembro de 2025 até 04 de Janeiro de 2026. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 15 de dezembro de 2025. Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE