DOE 07/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº003 | FORTALEZA, 07 DE JANEIRO DE 2026

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PORTARIA CC 0050/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750, de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR SUZYANE CORTES BARCELOS , ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Gerência de Educação Profissional em Saúde, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 15 de dezembro de 2025.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0051/2025-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.750 de 10 de Novembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIZ WANDERLEY LIMA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 18 de dezembro de 2025.

Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti SUPERINTENDENTE Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº5542/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar ALBERTO LEANDRO AGUIAR FONSECA , Cabo PM, matricula nº 588.176-1-9, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/Sobral-CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº5543/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR , por Ato discricionário, de acordo com o artigo 32º da Portaria nº 2069/2020-GS, o militar JOÃO EDUARDO SOARES , 2º SGT PM, matricula nº 302.290-1-0, para ter exercício na Célula Integrada de Operações Aéreas - CIOPAER/FORTALEZA-CE. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de dezembro de 2025.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº2-D/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de concessão de diárias destinadas ao deslocamento dos servidores abaixo relacionados aos municípios de Aracati, Russas, Iguatu e Brejo Santo, com a finalidade de realização de visitas técnicas de inspeção para os locais de instalação dos videowall dos novos núcleos regionais da Ciops, e no município de Aracoiaba a realização de acompanhamento da obra da nova base do CPRAIO/POG para a implantação do videomonitoramento., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 855/2025, concedendo-lhes diárias na forma discriminada no referido Anexo. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 5 de janeiro 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS E ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2-D/2026-GS, DE 5 DE JANEIRO DE 2026

EDITAL Nº004/2025 – SSPDS/AESP – 2º TENENTE QOBM/CBMCE, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SSPDS/CE), por intermédio da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE), e a SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEPLAG/CE), tendo em vista o disposto no Edital n°001/2025 – SSPDS/AESP – 2º Tenente QOBM/CBMCE, de 23 de julho de 2025 (DOE de 28/08/2025), que regula o Concurso Público para o cargo de 2º Tenente do Quadro de Oficiais Bombeiros Militares (QOBM) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), tornam público o resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação e a convocação para a Inspeção de Saúde e para a Investigação Social , de acordo com o prescrito no presente Edital.

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

1.1. O Procedimento de Heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos) e que foram aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público foi realizado no dia 25 de novembro de 2025, conforme o Edital n°003/2025 – SSPDS/AESP – 2º Tenente QOBM/CBMCE, de 19 de novembro de 2025, publicado na página do Concurso, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br), e posteriormente no Diário Oficial do Estado do Ceará. 1.2. O resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação foi publicado na página do Concurso, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam. com.br), por meio do Comunicado nº 18/2025 – 2º Tenente QOBM/CBMCE, de 26 de novembro de 2025.

• 1.3. A solução dos recursos referentes ao resultado preliminar do Procedimento de Heteroidentificação foi divulgado na página do Concurso, no site do Instituto Consulpam (www.consulpam.com.br), por meio do Comunicado nº 20/2025 – 2º Tenente QOBM/CBMCE, de 04 de dezembro de 2025. 1.4. No Anexo I deste Edital consta o resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação, com a relação dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos) e que foram aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público, bem como a respectiva situação:

• a) Cotista: para os candidatos cuja autodeclaração de negro (preto ou pardo) foi confirmada pela Comissão Ordinária ou Recursal de Heteroidentificação; b) Não cotista: para os candidatos cuja autodeclaração de negro (preto ou pardo) não foi confirmada pela Comissão Ordinária e(ou) Recursal de Heteroidentificação;

• c) Ausente: para os candidatos que não compareceram ao Procedimento de Heteroidentificação no local e horário indicados no Edital n° 003/2025 - SSPDS/AESP-2º Tenente QOBM/CBMCE, de 19 de novembro de 2025, e em seus anexos.

• 1.4.1. Conforme o subitem 9.7, alíneas “c” e “d”, do Edital n°001/2025 – SSPDS/AESP – 2º Tenente QOBM/CBMCE, os candidatos com situação “Não cotista”, bem como os candidatos com situação “Ausente” no resultado definitivo do Procedimento de Heteroidentificação estão eliminados do Concurso.

1. DA INSPEÇÃO DE SAÚDE

2.1. Ficam convocados para a Inspeção de Saúde todos os candidatos listados no Anexo II deste Edital, os quais foram aprovados na Prova Objetiva do Concurso Público e, no caso dos candidatos que se autodeclararam negros (pretos e pardos), tiveram a autodeclaração de negro (preto ou pardo) confirmada pela Comissão Ordinária ou Recursal de Heteroidentificação.

• 2.2. A Inspeção de Saúde será realizada no dia 19 de dezembro de 2025 (sexta-feira), na Academia Estadual de Segurança Pública – AESP (Avenida Presidente Costa e Silva, 1251, Mondubim, Fortaleza – CE), nos horários constantes do Anexo II deste Edital.