DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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ANEXO II, A QUE SE REFERE AO EDITAL DE 07 DE JANEIRO DE 2026

Os candidatos relacionados no Anexo I deverão comparecer na Superintendência de Obras Públicas, localizado na Av. Alberto Craveiro, 2775/ térreo – Castelão, Fortaleza – CE, CEP 60861-211 Contato: (85) 3108.2800 / 2801, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Edital, nos horários de 8h às 12 h e de 13h às 15h, para tratarem dos procedimentos relativos ao processo de contratação de caráter temporário, conforme estabelecido no item 14 do Edital nº 001/2025- SOP, munido dos seguintes documentos:

1. Cópia autenticada da Cédula de Identidade Civil e CPF;

2. Cópia Autenticada do Título de Eleitor com Comprovante de Votação do último Pleito Eleitoral ou Certidão de Quitação Eleitoral;

3. Certidão Expedida pela Justiça Eleitoral Federal;

4. Reservista Militar Original (masculino);

5. Cópia Autenticada do Diploma de Graduação e Histórico (02 Vias);

6. Certificados de comprovação dos Graus de: Especialista, Mestre, Doutor com os respectivos Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente;

7. Cópia Autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

8. Atestado de Antecedentes Criminais da Polícia Civil do Estado do Ceará e Estado de Origem;

9. Certidão Criminal Estadual (Fórum Clóvis Beviláqua) e da Comarca de Origem;

10. Certidão da Justiça Federal;

11. Certidão da Polícia Federal;

12. Certidão de não Acúmulo de Cargos emitida através do site da SEPLAG (http://appsweb.seplag.ce.gov.br/cac/pages/formulario/aceitarTermos.seam); 13. Declaração de Bens e Valores (datada, assinada com firma reconhecida);

13. Declaração de não Acúmulo de Cargos;

14. Declaração de não Atividade Comercial;

15. Abertura de Conta-Corrente Bradesco;

16. Termo de Ciência sobre os Regimes de Previdência Social;

17. Formulário de Opção por Regime Tributário;

18. Laudo Médico (COPEM).

A realização dos exames abaixo discriminados ocorrerá às expensas do candidato, para efeito da inspeção de saúde oficial, a que o convocado se submeterá na Diretoria de Perícia Médica do Estado – COPEM, situada na Avenida Oliveira Paiva, nº 941 – Bloco C, Bairro Cidade dos Funcionários – Fortaleza-Ceará – Contatos: (85) 3101.2034 / 3101.2037/ 3101.2040.

1. Hemograma completo com plaquetas;

2. Coagulograma completo com tempo de protrombina e tempo parcial de tromboplastina; 3. Dosagens de glicose, ureia, creatinina, ácido úrico, AST e ALT; 4. Sumário de urina;

3. Raio-X de tórax em PA com laudo;

4. Eletrocardiograma com laudo;

5. Eletroencefalograma com laudo;

6. Audiometria;

• 9.Exame oftalmológico (acuidade visual, tonometria, senso cromático, fundo de olho, biomicroscopia);

1. Exame toxicológico mais simples;

2. Laudo de Sanidade Mental (avaliação psiquiátrica, feito por psiquiatra);

Será considerado desistente o candidato que não se apresentar no prazo, na forma e no local estabelecidos neste Edital, não sendo admitida a apresentação de fotocópias não autenticadas.

Registre-se e publique-se.