DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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BÁRIO- ALUMINO SILICATO SILANIZADOS E NANOPARTÍCULAS DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, CANFORQUINONA COMO FOTOINICIADOR, ACELERADORES, ESTABILIZANTES E PIGMENTOS. O COMPÓSITO APRESENTA PARTÍCULAS NA FAIXA DE 40NM A 3,0 MICRONS COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULA DE 0,5 MICRONS, CONTEÚDO TOTAL DE CARGA EM PESO DE 78,5 A 79,8% E VOLUME DE 57 A 58% DE CARGA INORGÂNICA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4G. COR A3D. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: SERINGA 4,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,48. ITEM – 16 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA. RESINA COMPOSTA DE UMA MATRIZ MONOMÉRICA CONTENDO BIS (GMA), BIS (EMA), UDMA E TEGDMA. AS CARGAS SÃO UMA COMBINAÇÃO DE VIDRO DE BÁRIO- ALUMINO SILICATO SILANIZADOS E NANOPARTÍCULAS DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, CANFORQUINONA COMO FOTOINICIADOR, ACELERADORES, ESTABILIZANTES E PIGMENTOS. O COMPÓSITO APRESENTA PARTÍCULAS NA FAIXA DE 40NM A 3,0 MICRONS COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULA DE 0,5 MICRONS, CONTEÚDO TOTAL DE CARGA EM PESO DE 78,5 A 79,8% E VOLUME DE 57 A 58% DE CARGA INORGÂNICA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4G. COR A3E. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: SERINGA 4,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,48. ITEM – 17 RESINA COMPOSTA, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, TAMANHO PARTÍCULAS: NANOHÍBRIDA. RESINA COMPOSTA DE UMA MATRIZ MONOMÉRICA CONTENDO BIS (GMA), BIS (EMA), UDMA E TEGDMA. AS CARGAS SÃO UMA COMBINAÇÃO DE VIDRO DE BÁRIO- ALUMINO SILICATO SILANIZADOS E NANOPARTÍCULAS DE DIÓXIDO DE SILÍCIO, CANFORQUINONA COMO FOTOINICIADOR, ACELERADORES, ESTABILIZANTES E PIGMENTOS. O COMPÓSITO APRESENTA PARTÍCULAS NA FAIXA DE 40NM A 3,0 MICRONS COM TAMANHO MÉDIO DE PARTÍCULA DE 0,5 MICRONS, CONTEÚDO TOTAL DE CARGA EM PESO DE 78,5 A 79,8% E VOLUME DE 57 A 58% DE CARGA INORGÂNICA. APRESENTAÇÃO EM SERINGA DE 4G. COR B1. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: SERINGA 4,00 G; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,48. ITEM – 18 CONDICIONADOR DENTAL, TIPO: ÁCIDO FOSFÓRICO, CONCENTRAÇÃO: 37%, ASPECTO FÍSICO: GEL. QUANTIDADE: 180; UNIDADE: SERINGA 2,5 ML; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,33. ITEM - 23 CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO, TIPO: RESTAURADOR, ALTA VISCOSIDADE, ATIVAÇÃO: AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ + LÍQUIDO, APRESENTAÇÃO: CONJUNTO COMPLETO. QUANTIDADE: 24; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 25,11. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa DL DENTAL LTDA , inscrita no CNPJ, N° 07.827.565/0001-96, representada por GREICY MOREIRA SILVEIRA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°93/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°149/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 149/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08431/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n. º 149/2025; II - - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 06 BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 4. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,77. ITEM – 07 BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 6. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,77 . ITEM – 08 BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: CONTRA ÂNGULO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO CORTE: CORTE REGULAR, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, REFERÊNCIA: REF. 8. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,77 . ITEM – 25 PONTA MONTADA USO ODONTOLÓGICO, FORMATO: 07 PONTAS SORTIDAS PREFERENCIALMENTE EM FORMATO DE CHAMA DE VELA E TAÇA, COR: BRANCA. APLICA-SE COMO UM SISTEMA DE ACABAMENTO E POLIMENTO DE RESINAS COMPOSTAS E COMPÔMEROS RESTAURADORES. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CONJUNTO COMPLETO, COMPATIBILIDADE: CONTRA ÂNGULO. SISTEMA COM PONTAS FLEXÍVEIS E LIVRES DE LÁTEX, IMPREGNADAS COM ÓXIDO DE ALUMÍNIO. COMPOSIÇÃO: TRIPOLÍMERO (ESTIRENO-BUTADIENO-METACRILATO DE METILA), SÍLICA PIROLÍTICA SILANIZADA, URETANO DIMETACRILATO, CANFOROQUINONA, N-METIL DIETANOLAMINA E ÓXIDO DE ALUMÍNIO. QUANTIDADE: 6; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,65. ITEM – 34 RESINA ACRÍLICA USO ODONTOLÓGICO, TIPO: AUTOPOLIMERIZÁVEL, ASPECTO FÍSICO: PÓ, COR: COM COR, SENDO: 02 UNIDADES NA COR 62; 02 UNIDADES NA COR 66; 02 UNIDADES NA COR 67; 02 UNIDADES NA COR 69. QUANTIDADE: 8; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 40,31. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , inscrita no CNPJ, N° 02.908.738/0001-87, representada por FERNANDO HENRIQUE MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°94/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°149/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 149/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08431/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n. º 149/2025; II - - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 01 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: CHAMA, TIPO HASTE: HASTE CURTA, TIPO CORTE: CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1: REF. 3118F. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05. ITEM – 02 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1014. QUANTIDADE: 40; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05. ITEM – 03 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1015. QUANTIDADE: 60; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05 . ITEM – 04 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: ESFÉRICA, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE MÉDIO, NUMERAÇÃO AMERICANA: 1016. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05. ITEM – 05 BROCA ALTA ROTAÇÃO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL DIAMANTADA, FORMATO: TRONCO CÔNICA, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: TOPO ARREDONDADO, TIPO HASTE: HASTE REGULAR, TIPO CORTE: CORTE FINO, NUMERAÇÃO AMERICANA 1:REF. 2135F. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,05. ITEM – 20 APLICADOR ODONTOLÓGICO, TIPO HASTE: DOBRÁVEL, TIPO USO: DESCARTÁVEL, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PONTAS FIBRAS NÃO ABSORVENTES, TIPO PONTA: EXTRA FINA. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: PACOTE 100,00 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,10. ITEM – 21 CARBONO PARA ARTICULAR USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: EM PAPEL, FORMATO: FORMATO DE FITA, COR: DUPLA FACE - 2 CORES, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, APRESENTAÇÃO: EM FOLHA. QUANTIDADE: 80; UNIDADE: EMBALAGEM 12,00 UND; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,25. ITEM – 22 HIDRÓXIDO DE CÁLCIO USO ODONTOLÓGICO, TIPO: PASTA. QUANTIDADE: 12; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,61. ITEM – 24 ESPELHO BUCAL, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL E ESPELHO, TIPO: PLANO, TAMANHO: Nº 5, USO: ENCAIXE UNIVERSAL, TIPO USO: AUTOCLAVÁVEL, APRESENTAÇÃO: EMBALAGEM INDIVIDUAL. QUANTIDADE: