DOE 16/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº010 | FORTALEZA, 16 DE JANEIRO DE 2026

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200; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,28. ITEM – 26 MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA: 5 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,56. ITEM – 27 MATRIZ ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, FORMATO: FITA, APRESENTAÇÃO: ROLO 50CM, LARGURA: 7 MM, TIPO USO: DESCARTÁVEL. QUANTIDADE: 15; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,69. ITEM – 28 PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: MULLER, APLICAÇÃO: PARA CARBONO. QUANTIDADE: 10; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,65. ITEM – 29 PINÇA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO: CERCA DE 17 CM, REFERÊNCIA: 317, INDICAÇÃO: CLÍNICA, APLICAÇÃO: P/ ALGODÃO, ESTERILIDADE: AUTOCLAVÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,34. ITEM – 31 SONDA ODONTOLÓGICA, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: EXPLORADORA, MODELO: Nº 05, TIPO CABO: CABO MACIÇO. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,18. ITEM – 32 TIRA ABRASIVA - USO ODONTOLÓGICO, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL + ÓXIDO DE ALUMÍNIO, COMPRIMENTO: CERCA DE 150 MM, LARGURA: 4 MM, APRESENTAÇÃO: ENVELOPE C/ 12 UNIDADES, TIPO USO: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$14,41. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ, N° 05.283.263/0001-79, representada por MÁRCIO COSTA FORTI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°95/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°149/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 149/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08431/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n. º 149/2025; II - - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 19 ADESIVO DENTAL, TIPO: FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTES: MONOCOMPONENTE. QUANTIDADE: 75; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,46. ITEM – 30 SELANTE, TIPO: PARA FÓSSULAS E FISSURAS, CARACTERÍSTICA ADICIONAL: FOTOPOLIMERIZÁVEL, COMPONENTE ADICIONAL: FLÚOR. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,45. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa RL SURGICAL CARE LTDA , inscrita no CNPJ, N° 44.494.796/0001-51, representada por RAPHAEL FERNANDES DOS SANTOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°96/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N°149/2025

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A REPOSIÇÃO DE ESTOQUE PARA ATENDER A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS EM DENTÍSTICA E PRÓTESE NA CÉLULA DE ODONTOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO PROMOVER A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PACIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico n.º 149/2025 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo n.º 08431/2025. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 01 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico n. º 149/2025; II - - Ato Normativo ALECE n. º 327/2023, de 31 de março de 2023. III - Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado no D.O.E (Diário Oficial do Estado), de 28/02/2023 e suas alterações. IV- Na Lei Federal n. º 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. ITEM – 33 BROCA BAIXA ROTAÇÃO, TIPO: MINICUT, PARA PEÇA RETA, MATERIAL: CARBONETO DE TUNGSTÊNIO, FORMATO: 02 (DUAS) UNIDADES TIPO PÊRA - 1517 E 02 (DUAS) UNIDADES TIPO CILÍNDRICA DE TOPO ARREDONDADO - 1512. TIPO CORTE: CORTE CRUZADO FINO, REFERÊNCIA: REF. ISO 500 104 194 140 045. QUANTIDADE: 4; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 83,53. RATIFICAÇÃO: Paulo Ferreira Rolim - Diretor Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa CELER PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA , inscrita no CNPJ, N° 50.060.469/000194, representada por MICHELE BRITO ANTONELI DOTOR MÉDICI. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

EXTRATO DE AVISO DE LEILÃO

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da Central de Contratações, torna público que será realizado LEILÃO ONLINE , sob a condução da Leiloeira Oficial REGILANE DE ALENCAR MONTEIRO, registrada na JUCEC sob o nº 060, para alienação de bens móveis inservíveis, conforme condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 77/2025 e no Contrato nº 154/2025. Data e horário: 03/02/2026, às 10h. Plataforma: https://www.construbemleiloes.com.br/. Informações: [email protected] / (85) 99924-6225 / (85) 99958-5049. A publicidade em jornal de grande circulação regional será providenciada pela leiloeira, nos termos do instrumento contratual. Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026. Central de Contratações – ALECE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR-GERAL

CORRIGENDA A PORTARIA N°2630/2025

No Diário Oficial do dia 23 de dezembro de 2025, página, 1970, onde foi publicado a portaria n° 2630/2025. ONDE SE LÊ : EDITAL N° 205/2025. LEIA SE : EDITAL N° 177/2025. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL