DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
64 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº5063/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.037223/2025-47, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5063/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº201 - 1371/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| TIAGO LOPES DE SOUZA | Policial Civil | 300.026-6-0 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 852,00 | 121,71 |
| RENATA CARVALHO DE AZEVEDO REGIS | Policial Civil | 300.037-0-5 | 17 Munições cal. 38 | 121,71 | |
| FRANCISCO GONÇALVES DE MESQUITA JUNIOR | Policial Civil | 300.092-3-1 | 01 Carregador cal. 380 | 121,71 | |
| FRANCISCO JONATAS ALVES DE CASTRO | Policial Civil | 301.181-1-1 | 121,71 | ||
| JOAO PAULO LEAL DA SILVA | Policial Civil | 300.010-1-X | 121,71 | ||
| FRANCISCO CARPEGIANY FELIX DA COSTA | Policial Civil | 301198-8-6 | 121,71 | ||
| RONALDO VITORINO RODRIGUES | Policial Civil | 300.018-6-9 | 121,71 | ||
| TOTAL: | 851,97 |
PORTARIA Nº5066/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.069524/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 09 de janeiro de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5066/2025-GS DE 09 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº132-6501/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|
|---|---|---|---|---|---|---|
| Elton Farias Magalhães | Policial Militar | 301.750-1-8 | 03 Munições cal. 12 | R$ 18,00 | 6,00 | |
| Felipe Silva Oliveira | Policial Militar | 300.462-7-7 | 6,00 | |||
| Erik Silvino Sampaio | Policial Militar | 300.505-6-8 | 6,00 | |||
| TOTAL: | 18,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5203/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048917/2025-91, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5203/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-3883/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| ELTON GOMES DE SOUZA | Policial Militar | 308.159-1-2 | 01 Revólver cal. 38 | R$ 636,00 | 45,42 |
| DANIEL DO NASCIMENTO DE SOUZA | Policial Militar | 309.150-7-0 | 06 Munições cal. 38 | 45,42 | |
| JUAN VICTOR SOUSA VERAS | Policial Militar | 300.227-5-0 | 45,42 | ||
| MAURY VASCONCELOS FREIRE | Policial Militar | 303.593-1-3 | 45,42 | ||
| FRANCISCO MAELSON MENESES NEQUES | Policial Militar | 309.057-9-2 | 45,42 | ||
| FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ FILHO | Policial Militar | 300.218-9-4 | 45,42 | ||
| SEBASTIÃO MELO CORDEIRO | Policial Militar | 300.248-7-7 | 45,42 | ||
| TIAGO JOSÉ BEZERRA | Policial Militar | 300.368-1-6 | 45,42 | ||
| CAIO ANDERSON PONTES LOPES | Policial Militar | 300.231-9-6 | 45,42 | ||
| JEAN CARLOS ALVES DE LIMA | Policial Militar | 300.223-5-1 | 45,42 | ||
| FRANCISCA LIDIA RODRIGUES DE LIMA | Policial Militar | 300.150-7-0 | 45,42 | ||
| ANTÔNIO GILMAR CHAVES ARAGÃO JUNIOR | Policial Militar | 309.003-1-6 | 45,42 | ||
| LUCAS GUEDES LIMA ALVES | Policial Militar | 300.229-9-8 | 45,42 | ||
| JOSÉ WERLLEY VIANA AGUIAR | Policial Militar | 300.552-7-6 | 45,42 | ||
| TOTAL: | 635,88 |
*** *** * PORTARIA Nº5204/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.050119/2025-29, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5204/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-467/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS ROGERIO BELO DA SILVA | Policial Militar | 307.913-1-2 | 01 Munição cal. 32 | R$ 6,00 | 1,50 |
| ALEXANDRE COUTO CEZAR DA SILVA | Policial Militar | 587.236-1-4 | 1,50 |