DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026
65
POLICIAIS CARGO/POSTO/ MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO VALOR VALOR INDIVIDUAL GRADUAÇÃO IP Nº446-467/2025 TOTAL (R$) (R$) JOSE ELTON MARTINIANO DA SILVA Policial Militar 306.314-1-2 1,50 RAUL DE LIMA CARLOS FERREIRA Policial Militar 308.855-5-4 1,50 TOTAL: 6,00
PORTARIA Nº5205/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.025309/2025-27, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5205/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº205 - 2369/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JAMES DA SILVA VIANA | Policial Civil | 404.923-1-3 | 50 Munições cal. 40 | R$ 600,00 | 100,00 |
| SEIGO MIRRAY FARIAS MARQUES | Policial Civil | 301.201-5-9 | 100,00 | ||
| ALEXANDRE TEIXEIRA GUEDES SANTOS | Policial Civil | 300.053-5-X | 100,00 | ||
| WHEILLER MONTEIRO FERNANDES | Policial Civil | 405.165-1-4 | 100,00 | ||
| WALCYMAR POLICARPO NEPOMUCENO | Policial Civil | 137.221-1-0 | 100,00 | ||
| FRANCISCO CRISTIANO COELHO LEITÃO | Policial Civil | 301.222-6-7 | 100,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº5206/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.052181/2025-55, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5206/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO BO Nº548-1308/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Cristiano Pais da Silva | Policial Militar | 305.937-1-5 | 01 Espingarda cal. 36 | R$ 606,00 | 86,57 |
| Célio Alves Moreira | Policial Militar | 308.650-0-6 | 01 Munição | 86,57 | |
| Robson do Nascimento | Policial Militar | 308.332-1-X | 86,57 | ||
| Marcelo de Sousa Soares | Policial Militar | 308.722-5-8 | 86,57 | ||
| Samuel Sales Pessoa | Policial Militar | 308.870-1-8 | 86,57 | ||
| Francisco Erivelton do Nascimento Medeiros | Policial Militar | 308.680-3-X | 86,57 | ||
| Cristiano Jefferson Ferreira de Freitas | Policial Militar | 308.797-5-9 | 86,57 | ||
| TOTAL: | 605,99 |
*** *** * PORTARIA Nº5207/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.026917/2025-59, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5207/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº361-9/2025 |
VALOR TOTAL(R$) |
VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Patrícia Pereira Gonçalves | Policial Civil | 301.195-8-4 | 01 Mira laser | R$ 3.150,00 | 350,00 |
| Talmir de Oliveira Fernandes | Policial Civil | 300.044-3-4 | 01 Pistola cal. 9mm | 350,00 | |
| Alice de Oliveira Belém Cavalcante | Policial Civil | 404.596-1-8 | 01 Mira laser | 350,00 | |
| Anderson Rabelo de Oliveira | Policial Civil | 300.004-7-1 | 01 carregador cal. 9mm | 350,00 | |
| Bruno Gurgel Frota Soares | Policial Civil | 301.009-1-3 | 16 Munições cal. 9mm | 350,00 | |
| Alex Costa Cavalcante | Policial Civil | 301.240-7-3 | 01 Pistola cal. 40 | 350,00 | |
| Bruna Morais de Oliveira Girão | Policial Civil | 301.253-4-7 | 09 Munições cal. 40 | 350,00 | |
| Nárlon Henrique Barroso Brasileiro Freire | Policial Civil | 301.246-8-5 | 350,00 | ||
| Samanta Micaelle Fernandes Mendes | Policial Civil | 300.043-7-X | 350,00 | ||
| TOTAL: | 3.150,00 |
*** *** * PORTARIA Nº5208/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.053335/2025-26, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de janeiro de 2026.
Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5208/2025-GS DE 06 DE JANEIRO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº102-646/2025 |
VALOR TOTAL(R$) VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|
| EGILSON RIBEIRO DA COSTA QUEIROGA | Policial Militar | 301.875-1-2 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.494,00 373,50 |
| ROBSON NOBRE COSTA | Policial Militar | 306.584-1-8 | 01 Carregador cal. 40 | 373,50 |
| LUCAS VICTOR LIRA COSTA | Policial Militar | 308.751-4-1 | 12 Munições cal. 40 | 373,50 |