DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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VIII – OBJETO: Acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de R$ 6.386.350,33 (seis milhões, trezentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos) em percentual correspondente a 24,87%, sobre o valor global contratado e a prorrogação dos prazos de vigência e de execução, por mais 6 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 32.064.350,33 (Trinta e dois milhões, sessenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 17 de setembro de 2026, para terminar em 16 de março de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII – DATA: 12 de janeiro de 2026; XIII – SIGNATÁRIOS: Neunrisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, Francisco Rogério Gomes Leite, Diretor de Operações da Cagece e Pablo Terceiro Nunes De Tancredo, Representante da Contratada. Neunrisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0177/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição – Guarita e Rampa de Entrada do Pici – item 2 - Zona Oeste da Região Metropolitana de Fortaleza (Código 18392); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20240001-SOP e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0851.000494/2025-24, Cagece-Contrato 0177/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 130.097,61 (cento e trinta mil, noventa e sete reais e sessenta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Maria Canildes Vieira Sales, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0186/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: LOK MOTORS LTDA ; OBJETO: Prestação dos serviços de locação de 50 veículos de passageiro , tipo sedan, 1.0 turbo com rastreamento e monitoramento on-line, sem motorista, sem combustível, franquia de 3.000km por mês, para atender a frota da contratante, pelo período de 30 meses; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20250068 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 0901.000527/2024-95, Cagece-Contrato 0186/2025– Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses; VALOR GLOBAL: R$ 4.090.500,00 (quatro milhões noventa mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Huan Ferreira Dutra, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº0187/2025

CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE. CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico 20250138 e seus anexos, Lei Federal nº 13.303/2016 Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece - Processo nº 1069.000083/2025-55, Cagece-Contrato 0187/2025 – Proju -Cagece; FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 16.882.012,08 (dezesseis milhões oitocentos e oitenta e dois mil e doze reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios; DATA DA ASSINATURA: 12 de janeiro de 2026; SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Marília Lopes Cruz Rolim, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR PRESIDENTE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

NºDO DOCUMENTO 2982498/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 60.732.865,80; PROCESSO Nº: 1052.000045 / 2025-08- Cagece OBJETO: contratação de empresa especializada para locação de central geradora de energia elétrica , a sublocação de imóvel e a prestação dos serviços de operação e manutenção de central geradora de energia solar fotovoltaica em Santa Quitéria/CE, pelo período de 15 (quinze) anos JUSTIFICATIVA: Considerando a criação da Sociedade de Propósito Específico - SPE SANE, formada pela Cagece, SOMA ENERGIA e GOENER PARTICIPAÇÕES S/A. Considerando a necessidade da Cagece de expandir as fontes de energia necessárias à operação de forma limpa e sustentável. Considerando a continuidade da oportunidade de negócio quando da criação da SANE. Considerando que com a contratação a Cagece terá Redução dos Custos de Energia, Economia de Recursos Financeiros, Eficiência Operacional, Sustentabilidade Ambiental, Melhoria da Imagem Corporativa, Aproveitamento de Recursos Humanos e Estabilidade Financeira. Considerando a demonstração da vantajosidade na contratação. Considerando a necessidade de incluir diversas unidades para receber energia fotovoltaica. Surge como melhor alternativa as contratações mencionadas VALOR GLOBAL: R$ 60.732.865,80 ( sessenta milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 28, §3º, inciso II e § 4º da Lei nº 13.303/2016 CONTRATADA: SANE Energia S/A DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: autorizada por Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - Cagece. Fortaleza, 23 de dezembro de 2025 RATIFICAÇÃO: A Diretoria Executiva da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, conforme Ata da 2168ª Reunião da Diretoria, ratifica, em cumprimento ao disposto no art. 5º, item “2”, do Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece de 2021, a inexigibilidade de licitação, objeto do Processo nº 1052.000045/202508-Cagece. Fortaleza, 07 de janeiro de 2026.

Ana Edilsa Carneiro Moreira PROCURADORIA JURÍDICA

SECRETARIA DA CULTURA

1º TERMO ADITIVO AO 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais instituídas pelos Arts. 34 e 50 da Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018: CONSIDERANDO o poder de autotutela da Administração Pública; CONSIDERANDO a necessidade de oportunizar uma maior participação dos interessados; CONSIDERANDO a manifestação apresentada pela Coordenadoria de Políticas para as Artes (COARTE), nos termos constantes do Processo Administrativo NUP nº 27001.007566/2025-75; CONSIDERANDO a necessidade de obediência aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, insertos no artigo 37, caput, da Constituição Federal de 1988 - CF/88; RESOLVE tornar público o 1º Termo Aditivo ao 9º PRÊMIO ALBERTO NEPOMUCENO , nos seguintes termos: 1. No item 14.5 do certame supracitado, ONDE SE LÊ: “14.5. Os(As) agentes culturais que optarem pela Categoria 2, deverão informar, no ato da inscrição, o ISBN do trabalho de pesquisa submetido à inscrição, bem como apresentar documento em PDF que comprove a defesa e aprovação deste trabalho.” LEIA-SE: “14.5. Os(As) agentes culturais que optarem pela Categoria 2, deverão apresentar, no ato da inscrição, o documento em PDF que comprove a defesa e aprovação do trabalho de pesquisa submetido à inscrição.” 2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital. Fortaleza – CE, 09 de janeiro de 2026.

Luisa Cela de Arruda Coêlho

SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ

7º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CICLO CEARÁ DA PAIXÃO – 2026 RESULTADO FINAL - HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO E AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA PROPOSTA CATEGORIA 7º SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO E PLANEJAMENTO CICLO CEARÁ DA PAIXÃO