DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026
14
| CTL | INSCRIÇÃO MAPA |
PROPONENTE | PROJETO | MUNICÍPIO | MACRORREGIÃO | HABILITAÇÃO DA INSCRIÇÃO |
NOTA TÉCNICA |
SITUAÇÃO |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| INSTITUTO UNIÃO |
TECENDO SABERES DA |
|||||||
| 2 | on-1282244727 | DE ARTE EDUCAÇÃO E CULTURAS |
PAIXÃO: SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO, AVALIAÇÃO |
FORTALEZA | GRANDE FORTALEZA |
HABILITADO | 73,33 | CLASSIFICÁVEL |
| POPULARES - IUAECP | E PLANEJAMENTO 2026 |
Fortaleza, CE 09 de janeiro de 2026.
Jéssica Ohara Pacheco Chuab COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA – COPAM Rafael Cordeiro Felismino SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CULTURA Luisa Cela de Arruda Coelho SECRETÁRIA DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº072/2025
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO , em JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.821.536/0001-29. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO n° 072/2025 celebrada entre a SDA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DA VILA SÃO GONÇALO, em JUAZEIRO DO NORTE/CE tem por objeto a permissão de uso, a título gratuito, do seguinte equipamento agrícola :
| IMPLEMENTO | QUANTIDADE PATRIMÔNIO VAL |
OR ESTIMADO R$ |
|---|---|---|
| TRATOR | 01(um) 59930 |
R$ 164.200,00 |
| O objeto do presente TERMO DE 072/2025, a seguir descritos: |
ADITIVO tem por finalidade o seguinte: 2.1.1. A inclusão do seguinte implemento agrícol | a na Permissão de Uso nº. |
| IMPLEMENTO | QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ |
VIGÊNCIA |
| GRADE HIDRÁULICA 28 DISCOS | 01(uma) 59293 R$ 22.702,00 |
10(dez)anos |
O valor do equipamento a ser incluído é de R$22.702,00 (vinte e dois mil setecentos e dois reais). 2.2. A utilização do IMPLEMENTO terá finalidade exclusiva de atender as demandas do PERMISSIONÁRIO, fortalecendo e incentivando a produção agropecuária da região, visando o aumento de sua produtividade. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições da PERMISSÃO DE USO n° 072/2025 ora aditada, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento de Aditivo, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 31 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e JOÃO BOSCO RODRIGUES DA SILVA Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIO). Moisés Braz Ricardo SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº075/2025
| PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA:UNIDADE COMUNITÁRIA DO SÍTIO LEITE, em JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 12.483.632/0001-32. OBJETO: A PERMISSÃO DE USO n° 075/2025 celebrada entre a SDA e a UNIDADE COMUNITARIA DO SITIO LEITE, em JUAZEIRO DO NORTE/CE tem por objeto apermissão de uso, a título gratuito, do seguinte equipamento agrícola: |
|---|
| IMPLEMENTO QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ |
| TRATOR 01(um) 59929 R$ 164.200,00 |
| O objeto do presente TERMO DE ADITIVO tem por finalidade o seguinte: 2.1.1. A inclusão dos seguintes implementos agrícolas na Permissão de Uso nº. 075/2025, a seguir descritos: |
| IMPLEMENTO QUANTIDADE PATRIMÔNIO VALOR ESTIMADO R$ VIGÊNCIA |
| GRADE HIDRÁULICA 28 DISCOS 01(uma) 59292 R$ 22.702,00 10(dez)anos |
O valor do equipamento a ser incluído é de R$22.702,00 (vinte e dois mil setecentos e dois reais). 2.2. A utilização do IMPLEMENTO terá finalidade exclusiva de atender as demandas do PERMISSIONÁRIO, fortalecendo e incentivando a produção agropecuária da região, visando o aumento de sua produtividade. RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições da PERMISSÃO DE USO n° 075/2025 ora aditada, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. FORO: Fica eleito o foro da cidade Fortaleza/CE, para dirimir questões surgidas na execução ou interpretação do presente instrumento de Aditivo, que não possam ser resolvidas no âmbito administrativo. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e RICARDO JUNIO PEREIRA DOS SANTOS Representante da Entidade (PERMISSIONÁRIO). Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº039/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o ASSOCIAÇÃO CURUMINS - INSTITUTO CURUMINS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA inscrita no CNPJ sob o nº 01.305.132/0001-94. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 15. NOME DA UG: ASSOCIAÇÃO CURUMINS - INSTITUTO CURUMINS DE SAÚDE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. CNPJ: 01.305.132/0001-94. Nº INSTRUMENTO: 1378955. TERMO DE COLABORAÇÃO: 016/2025.
| BENS/UTENSÍLIOS QUANTIDADE TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO |
VALOR UNITÁRIO R$ | VIGÊNCIA(MESES) |
|---|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 05 (cinco) 57695 57696 57697 57698 57699 |
R$ 1.700,00 | 12 (dose meses) |
| FREEZER HORIZONTAL 03(três) 58092 58093 58094 |
R$2.420,00 | 12(dose meses) |
| O valor total dos bens objeto do presente Acordo de Cooperação é de R$15.760,00 (quinze mil serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). Apresenta-se a seguir pamentos que serão destinados: |
, setecentos e sessenta reais) a relação da cozinha contem |
. 2.2. Referidos equipamentos plada, acompanhada dos equi- |
| LOTE | MUNICÍPIO | USPR | OBJETO |
QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 15 | CHOROZINHO | ESPERANÇA CHOROZINHO |
FOGÃO INDUSTRIAL | 01 (um) |
| 15 | HORIZONTE | ASSOCIAÇÃO PRÓ - CRIANÇA E ADOLESCENTE DE HORIZONTE | FOGÃO INDUSTRIAL | 01 (um) |
| 15 | HORIZONTE | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO |
FOGÃO INDUSTRIAL | 01 (um) |
| 15 | CASCAVEL | COZINHA SOLIDÁRIA DE JACARECOAR |
FOGÃO INDUSTRIAL |
01 (um) |
| 15 | PINDORETAMA | IMPÉRIO MARMITARIA |
FOGÃO INDUSTRIAL | 01 (um) |
| 15 | PINDORETAMA | ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE APOIO MÉDICO E SÓCIO CULTURAL ( ABEMAS ) |
FREEZER | 01 (um) |
| 15 | EUSÉBIO | GRUPO ESPÍRITA CASA DE JOÃO IRMÃO FRANCISCO | FREEZER | 01 (um) |
| 15 | AQUIRAZ | ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DACAPONGA DA BERNARDA |
FREEZER | 01 (um) |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e DAVID SUCUPIRA BARRETO Representante Legal da Entidade (COOPERADO). Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO