DOE 19/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº011 | FORTALEZA, 19 DE JANEIRO DE 2026

6

PORTARIA CC Nº04/2026.

DESIGNA AGENTE PÚBLICO PARA O EXPEDIENTE QUE INDICA.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, e em estrita observância ao disposto nos arts. 8º, 39, 40, § 3º, e 41 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, bem como no art. 84, inciso III, do Decreto nº 36.846, de 19 de setembro de 2025, RESOLVE:

Art. 1º Designar JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO, Secretário-Executivo de Integração e Governança, para responder, interina e cumulativamente, pelo expediente do cargo de Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no período de 20 a 24 de janeiro de 2026, em decorrência do afastamento do titular para tratar de assuntos de interesse do Governo do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, aos 16 de janeiro de 2026.

Francisco das Chagas Cipriano Vieira SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2024 1394

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91394/2024-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de ÓRTESES E PRÓTESES nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br ; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241477

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº914772024 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250065

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91297/2025- COMPRASNET, de interesse da CAGECE, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de padrão protetor de hidrômetro PPH001 e suas tampas , nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Simone Alencar Rocha

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250066

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91504/2025 Comprasnet, de interesse da PCCE, cujo OBJETO é Aquisição de dispositivos tokens USB para a Polícia Civil do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Aurélia Figueiredo Gurgel PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 20251030

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91030/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é a Aquisição de Material de Consumo de laboratório (Reagentes) para a realização dos exames de Triagem Neonatal, Etapa 1 (Toxoplasmose Congênita), e Etapa 2 (Galactosemias) , para o LACEN em Fortaleza/Ceará, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/ pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Clara de Assis Falcão Pereira

PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1497

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91497/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025 1543

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91543/2025-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de NUTRIÇÃO , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br; https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de janeiro de 2026.

Francisco José Machado de Oliveira

PREGOEIRO