DOE 14/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº008 | FORTALEZA, 14 DE JANEIRO DE 2026
17
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE | TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO | VALOR UNITÁRIO R$ | VIGÊNCIA(MESES) |
|---|---|---|---|---|
| GELADEIRA DUPLEX | 1 (uma) | 58582 | R$ 2.780,00 | 12 (dose meses) |
| FREEZER HORIZONTAL | 02(dois) | 58095 58096 | R$ 2.420,00 | 12(dose meses) |
O valor total dos bens objeto do presente Acordo de Cooperação é de R$ 7.620,00 (sete mil, seiscentos e vinte reais). 2.2. Referidos equipamentos serão destinados as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). Apresenta-se a seguir a relação da cozinha contemplada, acompanhada dos equipamentos que serão destinados:
| LOTE | MUNICÍPIO | USPR | OBJETO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 19 | ACARAÚ/CE | Cozinha Comunitária Santa Fé | FREEZER HORIZONTAL | 01 (um) |
| 19 | MARCO/CE | Cozinha Comunitária Santa Dulce | FREEZER HORIZONTAL | 01(um) |
| 19 | ITAREMA/CE | Cozinha Comunitária Igreja Assembleia de Deus Ministério Filadélfia | GELADEIRA DUPLEX | 01(uma) |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 01 (hum) ano, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e VALERIANA BARBOZA MATIAS Representante Legal da Entidade (COOPERADO). Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº040/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA , inscrita no CNPJ sob o nº 18.447.576/0001-67. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 29 NOME DA UG: INSTITUTO VEREDAS DA CIDADANIA CNPJ: 18.447.576/0001-67 Nº INSTRUMENTO: 1377947 TERMO DE COLABORAÇÃO: 030 /2025.
| BENS/UTENSÍLIOS | QUANTIDADE TOMBAMENTO/PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA(MESES) |
|---|---|
| FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS | 2 (dois) 57692 57693 R$ 1.700,00 12 (dose meses) |
| FREEZER | 1(um) 58091 R$ 2.420,00 12(dose meses) |
| O valor total dos bens objeto do p destinados às Unidades Sociais Pro que serão destinados: |
resente Acordo de Cooperação é de R$5.820,00 (cinco mil, oitocentos e vinte reais). 2.2. Referidos equipamentos serão dutoras de Refeições (USPRs). Apresenta-se a seguir a relação da cozinha contemplada, acompanhada dos equipamentos |
| LOTE | MUNICÍPIO | USPR | OBJETO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 29 | VIÇOSA DO CEARÁ/CE | USPR Cozinha Solidária CCJ | FOGÃO INDUSTRIAL | 01 (um) |
| 29 | VIÇOSA DO CEARÁ/CE | USPR Cozinha de Santa Cecília | FOGÃO INDUSTRIAL | 01(um) |
| 29 | VIÇOSA DO CEARÁ/CE | USPR Cozinha SolidáriaQuatiguaba | FREEZER | 01(um) |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANTONIO MARCOS ARCANJO DA SILVA Representante Legal da Entidade (COOPERADO). Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº044/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o INSTITUTO ATHOS DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA - IAECEC - INSTITUTO ATHOS , inscrita no CNPJ sob o nº 12.835.382/0001-52. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mutua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 34 NOME DA UG: INSTITUTO ATHOS DE EDUCACAO, CULTURA, ESPORTES E CIDADANIA - IAECEC - INSTITUTO ATHOS CNPJ: 12.835.382/0001-52 Nº INSTRUMENTO: 1377962 TERMO DE COLABORAÇÃO: 035/2025.
BENS/UTENSÍLIOS QUANTIDADE TOMBAMENTO/ PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA (MESES) FREEZER HORIZONTAL 2 (dois) 58098 58099 R$ 2.420,00 12 (doze meses)
O valor total dos bens objeto do presente Acordo de Cooperação é de R$4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais) 2.2. Referidos equipamentos serão destinados às Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs). Apresenta-se a seguir a relação da cozinha contemplada, acompanhada dos equipamentos que serão destinados:
| LOTE | MUNICÍPIO | USPR | OBJETO | QUANTIDADE |
|---|---|---|---|---|
| 34 | PACUJÁ/CE | COZINHA SOLIDÁRIA SÃO JOÃO BATISTA | FREEZER | 01 (um) |
| 34 | CARIRÉ/CE | COZINHA CARIRÉ | FREEZER | 01(um) |
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do DOE, podendo ser prorrogado por interesse das partes, desde que solicitada sua prorrogação dentro da vigência. FORO: Para dirimir as questões oriundas deste Acordo, será competente o foro da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE. 18 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (COOPERANTE) e ANDRÉA COELHO DA SILVA Representante Legal da Entidade (COOPERADO). Moisés Braz Ricardo
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº046/2025
PARTÍCIPES: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68 e o CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO - CACTUS , inscrita no CNPJ sob o nº 05.677.031/0001-03. OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a mútua cooperação entre as partes , visando a implementação de ações no sentido de estruturar as Unidades Sociais Produtoras de Refeições (USPRs), por meio das UNIDADES GERENCIADORAS, devidamente selecionadas através do Edital de Chamamento Público nº 011/2024, da Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, mediante permissão de uso de equipamentos de propriedade desta SDA, conforme descrito a seguir: LOTE: 32 NOME DA UG: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CACTUS CNPJ: 05.677.031/0001-03 Nº INSTRUMENTO: 1378942 TERMO DE COLABORAÇÃO: 033/2025.
BENS/UTENSÍLIOS QUANTIDADE TOMBAMENTO / PATRIMÔNIO VALOR UNITÁRIO R$ VIGÊNCIA (MESES) FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS 2 (dois) 57690 57691 R$ 1.700,00 12 (dose meses)