DOE 13/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº007 | FORTALEZA, 13 DE JANEIRO DE 2026 29

Contrato nº 045/2023 - CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇOES EIRELI Contrato nº 017/2024 - CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇOES EIRELI Contrato nº 038/2024 – ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 07 de janeiro de 2026. Francisco Carvalho de Arruda Coelho VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

Registre-se e publique-se.

CORRIGENDA

No Diário Oficial n° 229, página nº 16, de 04 de dezembro de 2025, que publicou a Portaria nº 1070/2025. Onde se lê : “a partir de 02 de julho de 2010”. Leiase : “ a partir de 12 de julho de 2009”. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral-CE, aos 08 de janeiro de 2026. Francisco Carvalho de Arruda Coelho

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.001466/2024-01, e com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “b” da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, combinado com a Lei nº 15.569/2014, de 07/04/2014, disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, RESOLVE, AUTORIZAR O AFASTAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, da Servidora JOSEFA NUNES PINHEIRO , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, matrícula 001194-1-5, da Universidade Vale do Acaraú - UVA, ora cedida ao Departamento de História da Universidade Regional do Cariri - URCA, para realizar Estágio de Doutoramento Sanduíche no Exterior com recursos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES, com vigência a partir de 02 DE SETEMBRO DE 2024 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2026.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº5/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos: 31032.010788/2025-85;31032.011192/2025-01;31032.000097/2026-54;31032.000092/2026-21;31032.000096/2026-18;31032.000095/202665;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os PROFESSORES Formadores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 09/2022, de acordo com o Convênio nº 948087/2023 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 82. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de janeiro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº5/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº30/2026 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.000080/2026-05;31032.000133/2026-80;31032.013004/2025-71;31032.000099/2026-43;31032.000082/202696;31032.012675/2025-14;31032.000036/2026-97;-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 07 de janeiro de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº30/2026, DE 07 DE JANEIRO DE 2026

SECRETARIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0060/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR KEILA GIULLIANNA BRAGA REIS , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria de Formação, Livro e Leitura, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, em SUBSTITUIÇÃO ao titular ERNESTO DE SOUSA GADELHA COSTA, em virtude de Férias, no período de 05 de Janeiro de 2026 a 14 de Janeiro de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 30 de dezembro de 2025.

Luisa Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA CULTURA

PORTARIA CC 0061/2025-SECULT - O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR LOUISE FERREIRA GOMES , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento