DOE 15/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº009 | FORTALEZA, 15 DE JANEIRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE RESULTADO DE ANÁLISE . A Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento o resultado de analise da CHAMADA PÚBLICA Nº 1112.47/2025 , para CHAMADA PÚBLICA para PRÉ-QUALIFICAÇÃO para a INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO DA HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, E MATERIAL DIDÁTICO VOLTADO AO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E A FORMAÇÃO INTEGRAL, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. A Secretaria de Educação comunica que após análise dos materiais e documentações das editoras interessadas, a Comissão Técnica realizou a análise pedagógica e técnica conforme os critérios estabelecidos no Anexo IV do edital, por meio de manuseio, leitura técnica e aplicação da matriz avaliativa nos dias 05 e 08 de janeiro de 2026. EDITORA/APRESENTAÇÃO CONSIDERADAS APTAS À PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Quadro 01 – CRE DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 55.216.160/0001-64; Quadro 02 – NOVA GLOBAL, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. Desta forma, a Comissão Técnica informa que fica aberto o prazo recursal, conforme disposto no item 6.2 do Edital de Chamada Pública nº 1112.47/2025, contado a partir da data de publicação deste resultado nos mesmos meios de divulgação previstos. O resultado detalhado encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú a Av. São João, 75, Bairro Centro, Santana do Acaraú/CE, estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no site: https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/, https://www.santanadoacarau.ce.gov.br/, Santana do Acaraú/CE, 09 de janeiro de 2026. Antonio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, ATRAVÉS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, LOCALIZADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15, BAIRRO CENTRO, CIDADE ARNEIROZ/CE, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ NO PERÍODO DE 16 DE JANEIRO DE 2026 À 31 DE DEZEMBRO DE 2026 , NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO, DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, OS DOCUMENTOS DE REQUERIMENTO DE PARTICIPAÇÃO E OS DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO, PARA O EDITAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2025 , CUJO OBJETO É A(O) CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO. , CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, O REFERIDO EDITAL, COM BASE NA LEI 14.133/2021, ESTARÁ À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS E PODERÁ SER ADQUIRIDO ATRAVÉS DO SITE DO TCE HTTPS://MUNICÍPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO. ARNEIROZ/CE, 14 DE JANEIRO DE 2026. FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA** - AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO(A).

*** *** * Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC - Extrato de Contrato Nº 08/2026 Policlínica/R Icó - Baixio.** Contratante: Município de Baixio; Contratado: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC; OBJETO: a definição das regras e critérios de participação do contrante junto ao contratado, nos repasses das obrigações financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido no Contrato de Programa, pela transferência do contratante ao contratado da gestão da Policlínica Regional de Icó, Dr. Sebastião Limeira Guedes, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para desenvolvimento das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e Melhoria da Atenção Especializada, na Área Descentralizada de Saúde de Icó, e, na manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei Municipal de Cedro, nº 314/2010, de 19 de maio de 2010 do contratante e respectivo Estatuto do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Icó - CPSMIC; Fundamentação Legal: Art. 8º da Lei Federal 11.107/2005 de 06 de abril de 2005, e Art. 13 e seus §§, do Decreto Federal nº 6.017/2007, de 07 de janeiro de 2007, bem como nos demais atos normativos pertinentes à matéria; Foro: Comarca de Icó-CE; Vigência: inicia-se em 01/01/2026, com término em 31/12/2026; Valor Global R$ 138.804,96 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais e noventa e seis centavos): Data da Assinatura: 01/01/2026; Signatários: Lúcio Alves Barroso e Wilson Alves de Freitas.

Prefeitura Municipal de Parambu - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2026.01.12.001-SESA do Pregão Eletrônico Nº 2025.12.23.001-SESA; Contratante e signatário: Oxiborges Comercio de Gases Industriais e Medicinais Ltda, Edivan Borges de Sousa, Valor Global: R$ 198.705,00; Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de oxigênio medicinal, dióxido de carbono (CO2) medicinal e manômetros para cilindro de oxigênio, visando atender as necessidades do Hospital Dr. Cicero Ferreira Filho e da Secretaria; Data da Assinatura: 12/01/2026; Vigência: 31/12/2026.