DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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CORRIGENDA

No Diário Oficial de 11/12/2025, na folha 48, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida n.º 340/2025 de 09/12/2025, referente a gratificação por incentivo profissional sobre seu vencimento base, referente à conclusão de curso de nível superior, a partir de 02/10/2024. Onde se lê : “VALOR: R$ 701,88 (setecentos e um reais e oitenta e oito centavos);”, leia-se : “VALOR: R$ 1.042,37 (mil, quarenta e dois reais e trinta e sete centavos);”. Guthemberg Holanda Bezerra de Souza

ORDENADOR DE DESPESAS

COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS

PORTARIA Nº008/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os EMPREGADOS relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres, de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024 e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº008/2026-DPR, DE 13 DE JANEIRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº009/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR LUÍS OTÁVIO FRANCO MARTINS** , Assessor Chefe da Consultoria Jurídica, para responder cumulativamente pela Secretaria Geral, em substituição ao titular, no período de 12.01.2026 a 10.02.2026, sem prejuízo de suas atuais atribuições e sem ônus para o METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS –METROFOR, em Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº010/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Sobral-CE, conforme Portaria de Nº. 008/2026-DPR, ALBERT EULER PINHEIRO DE LIMA , Assistente Condutor, matrícula nº. 10070, desta Economia Mista, até o dia 01.02.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 68,89 (sessenta e oito reais e oitenta e nove centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/Fortaleza no valor de R$ 82,34 (oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos), perfazendo o valor total de R$ 151,23 (cento e cinquenta e um reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº011/2026-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do empregado que viajou à cidade de Juazeiro do Norte-CE, conforme Portaria de Nº. 260/2025-DPR, KAIQUE THOMPSON PEREIRA VIEIRA , Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10636, desta Economia Mista, pelo período de 04.02.2026 a 15.02.2026, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 12 (doze) diárias, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), no valor total de R$ 1.653,36 (mil seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e seis centavos), de acordo com o Decreto Nº. 35.922, de 27 de março de 2024, e Portaria Nº. 143/2025-SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Plinio Pompeu de Saboya Magalhães Neto DIRETOR-PRESIDENTE

Registre-se e publique-se.

EDITAL Nº11/2026 – RECLASSIFICAÇÃO PARA FINAL DE FILA

O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do Concurso Público de Provas destinado à seleção de candidatos para contratação como empregados públicos para compor o Quadro de Pessoal Permanente do METROFOR; considerando o Edital nº 01/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 24/02/2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará (DOE) de 04/03/2022, e o respectivo Edital de Retificação – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2022, publicado no DOE de 18/04/2022; considerando o Edital nº 05/2022 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 14/11/2022, publicado no DOE de 29/12/2022, a partir da página 65, referente à classificação e homologação do resultado final do Concurso METROFOR/2022; considerando o Edital nº 01/2023 – METROFOR/ SEPLAG/SEINFRA, de 16/01/2023, publicado no DOE de 27/01/2023, a partir da página 19, referente à 1ª reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso METROFOR/2022; considerando o Edital nº 02/2023 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 21/03/2023, publicado no DOE de 05/04/2023, a partir da página 179, referente à 2ª reclassificação, por decisão judicial, do resultado final do Concurso METROFOR/2022; considerando os Comunicados CEV/UECE nº 218/2022 e nº 124/2023; considerando o Edital nº 04/2023 – METROFOR/SEPLAG/SEINFRA, de 18/10/2023, publicado no DOE de 19/10/2023, a partir da página 67, referente à convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR; considerando o Edital nº 01/2024 – METROFOR, de 27/05/2024, publicado no DOE de 29/05/2024, a partir da página 114, referente à 2ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 02/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 65, referente à 3ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 03/2024 – METROFOR, de 03/07/2024, publicado no DOE de 10/07/2024, a partir da página 88, referente à 4ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 07/2025 – METROFOR, de 30/04/2025, publicado no DOE de 15/05/2025, a partir da página 65, referente à 5ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 08/2025 – METROFOR, de 10/06/2025, publicado no DOE de 16/06/2025, a partir da página 101, referente à 6ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 09/2025 – METROFOR, de 18/07/2025, publicado no DOE de 22/07/2025, a partir da página 55, referente à 7ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR; considerando o Edital nº 10/2025 – METROFOR, de 08/12/2025, publicado no DOE de 08/12/2025, a partir da página 73, referente à 8ª convocação dos candidatos aprovados para o quadro de pessoal efetivo do METROFOR RESOLVE tornar público que o candidato IVAN PERES DE ANDRADE , aprovado e classificado em 2º (segundo) lugar para o cargo de Auxiliar Operacional – Listagem Especial (Negro), no Concurso Público para provimento do Quadro de Pessoal Permanente da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, requereu e teve deferido o pedido de reclassificação para o final da relação de aprovados para o referido cargo , nos termos do edital do certame (NUP 08022.000047/2026-74). Fortaleza, 13 de janeiro de 2026. Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto

DIRETOR-PRESIDENTE