DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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DESCRIÇÃO Gratificação Especial de Desempenho (35%) - Art. 7° da Lei Estadual n° 14.238/2008. Gratificação de Especialização (35%) - Art. 8º da Lei Estadual n° 14.238/2008. TOTAL

VALOR EM R$ R$ 1.942,63 R$ 1.942,63 R$ 10.450,25

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 46072004012202446, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora FRANCISCA ANGELA DE ARAÚJO , CPF 081.674.273-15, ocupante do cargo de FISIOTERAPEUTA, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 02502712, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/11/2024, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 11373026/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, à servidora VERA MARIA OLIVEIRA MACHADO , CPF 045.296.263-34, ocupante do cargo de FARMACÊUTICO, classe V, nível referência 30, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula n° 0250331X, lotada no(a) Polícia Militar do Ceará, aposentadoria por compulsória, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 26/12/2023, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de setembro de 2025. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 05512979/2020, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO RUBENS LIMA CHAVES , CPF 187.395.983-49, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, classe D, nível referência IV, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 01296817, lotado no(a) Pericia Forense do Estado do Ceara, aposentadoria por idade e tempo de contribuição “POST MORTEM”, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 14/08/2019, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR EM R$ Subsídio - Lei Estadual n° 16.318/2017 R$ 15.343,19 TOTAL R$ 15.343,19

TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 23/04/2021 e publicado no Diário Oficial do Estado em 28/04/2021, que concedeu aposentadoria à ANTONIO RUBENS LIMA CHAVES, matrícula n° 01296817. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 12 de janeiro de 2026 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2025

I - ESPÉCIE: PRORROGAÇÃO DE PRAZO; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV; III - ENDEREÇO: Rua Vinte e Cinco de Março, nº 300, Centro, Fortaleza/CE, CEP nº 60.060-120; IV - CONTRATADA: Empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Nogueira da Silva, nº 502, Boa Vista, Fortaleza/CE, CEP: 60867-670; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.; VII- FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo ao Contrato n.º 001/2025, a prorrogação do prazo de vigência contratual, resguardas a natureza e a dimensão do objeto, tudo em conformidade com o artigo 107 da Lei nº 14.133/2021.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, ficando prorrogado o prazo de vigência por mais 05 (cinco) meses, a contar de 18 de janeiro de 2026, mantendo-se inalterado o prazo originalmente pactuado para a execução do objeto contratual.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e disposições do contrato originário que não tenham sido modificados pelo presente Termo Aditivo.; XII - DATA: Fortaleza-CE, 05 de Janeiro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: José Juarez Diógenes Tavares e Maria Canildes Vieira Sales.

José Juarez Diógenes Tavares

PRESIDENTE

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 001/2026

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - CEARAPREV CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE ÁGUAS . OBJETO: Aquisição de água mineral, garrafão de 20 litros , de acordo com as especificações e quantitativos descritos no Termo de Participação e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Dispensa de Licitação (Cotação Eletrônica n° 2025/34087) realizada de acordo com artigo Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações. No Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023 c/c Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, §1º, da Lei nº 14.133/2021.. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, com cláusula resolutiva, até que seja concluído e disponibilizado para adesão a Ata de Registro de Preço para a aquisição do mesmo objeto, em trâmite na Central de Licitação, se