DOE 21/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº013 | FORTALEZA, 21 DE JANEIRO DE 2026

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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251176

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251176 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 27; VALOR UNITÁRIO: R$ 10.378,6900; VALOR TOTAL: R$ 280.224,63; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 280.224,63.

Lia Leite Barros de Menezes

ORIENTADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251450

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; PFIZER BRASIL LTDA; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251450 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 180; VALOR UNITÁRIO: R$ 259,4500; VALOR TOTAL: R$ 46.701,00; ITEM: 2; QUANT.: 330; VALOR UNITÁRIO: R$ 323,2400; VALOR TOTAL: R$ 106.669,20; PFIZER BRASIL LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 447,9000; VALOR TOTAL: R$ 806.220,00; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 140,1400; VALOR TOTAL: R$ 6.306,30; ITEM: 5; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,7500; VALOR TOTAL: R$ 1.237,50; SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 6; QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,2900; VALOR TOTAL: R$ 4.441,50; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 8; QUANT.: 4.050; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,9200; VALOR TOTAL: R$ 28.026,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 999.601,50. Lia Leite Barros de Menezes ORIENTADORA DA COEXE

Nº DO PROCESSO: 24001.112535/2025-47 EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº129/2022

I - ESPÉCIE: DOC - Nº 02/2026 6º Termo Aditivo ao Convênio nº 129/2022, que entre si celebram, de um lado, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e, do outro, o MUNICÍPIO DE MADALENA/CE ; II - OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº 129/2022, que tem como objeto o repasse de recursos financeiros para apoio de ações área da saúde do Município de Madalena/CE. O presente instrumento será prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir do dia 16 de janeiro de 2026 e findando em 16 de janeiro de 2027. ; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( O MESMO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.; V - DATA E ASSINANTES: 13/01/2026 Ícaro Tavares Borges e Crispiano Barros Uchoa. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RESCISÃO Nº13/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 1345/2020 e seus aditivos, firmados entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.109003/2025-22, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº1345/2020 e seus aditivos , cujo objeto é serviços de Certificação da Nutrição Parenteral (NPT) da Farmácia do Hospital Geral Dr. César Cals - HGCC, composta de HLFS-12, UV-600 e Área Limpa (Nutrição Parenteral), com substituição dos filtros, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações demonstradas na proposta e na Inexigibilidade de Licitação nº 091/2020, que passam a fazer parte integrante do presente instrumento, celebrados com a empresa CCL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 00.236.854/0001-71, com endereço na Rua Fernão Lopes, nº 613, Parque Taquaral, Campinas/SP. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DE ASSINATURA:14/01/2025 SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

TERMO DE RESCISÃO Nº16/2026.

TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº217/2025, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, E A EMPRESA HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA., PARA OS FINS NELE DECLARADOS. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, com sede na Avenida Almirante Barroso, nº 600, bairro Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo SecretárioExecutivo Administrativo-Financeiro, Sr. Ícaro Tavares Borges, portador do RG nº 2007029149663 SSP/CE e inscrito no CPF nº 009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso VIII, c/c art. 138, inciso I, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, e em conformidade com os elementos constantes do Processo NUP nº 24001.082645/2025-77, resolve rescindir unilateralmente o Contrato nº 217/2025, cujo objeto consiste na aquisição de medicamentos, conforme as especificações e os quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, celebrado com a empresa Hypofarma Instituto de Hypodermia e Farmácia Ltda, inscrita no CNPJ nº 17.174.657/0008-44.

Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fortaleza/CE, 19 de janeiro de 2026.

Ícaro Tavares Borges

SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO – SEAFI

TERMO DE RESCISÃO Nº22/2026

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 825/2024, firmado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, e a empresa JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA ., para os fins que nele se declaram. O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, estabelecido na Av. Imperador, nº 545, Centro, em Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.571/0039-87, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor-Geral, Sr. Antônio de Pádua Almeida Carneiro, CPF nº 394.815.063-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com fulcro no art. 137, inciso V e VIII c/c o art. 138, inciso I, todos da Lei Federal nº 14.133/21, em conformidade com os elementos contidos no Processo NUP nº 24001.110582/2025-56, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº825/2024 , cujo objeto refere-se a serviço contínuo de manutenção preventiva, corretiva, calibração, teste de segurança elétrica, treinamento, e fornecimento total de peças e ou acessórios por parte da contratada, para o tomógrafo da marca Hitachi, modelo Supra, serial nº W1650, pertencente ao HGCC, por um período de 60 meses, celebrado com a empresa JP MED ENGENHARIA CLÍNICA E FÍSICA MÉDICA LTDA., inscrita no CNPJ nº 31.391.283/0001-73 , situada à Rua Adelino Duarte, 188, Conjunto Afonso Shimidt, Cubatão/SP. Pelo que firma a presente rescisão unilateral, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. DATA DA ASSINATURA: 15/01/2026 SIGNATÁRIOS; Antônio de Pádua Almeida Carneiro.

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO