DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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Nº DO PROCESSO: 43022.010824/2025-17 EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº011/2025

I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 11/2025, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, criada mediante a Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Bairro Castelão, CEP: 60.861- 211, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, SR. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional nº 30001575, com endereço profissional na sede da SOP/CE, doravante denominado CONCEDENTE e, de outro lado o MUNICÍPIO DE NOVO ORIENTE-CE , devidamente qualificado no termo originário, representado neste ato pelo(a) prefeito(a) municipal, SR(A). EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE, devidamente qualificado(a) no termo originário, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: 1.1. O presente aditivo tem como finalidade alterar o Plano de Trabalho do Convênio nº11/2025 , cujo objeto é a Implantação da estrada que liga a sede ao distrito de Santa Maria, no Município de Novo Oriente-CE. 1.2. O valor da contrapartida, que antes era de R$ 540.801,86 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e um reais, oitenta e seis centavos) passará a ser de R$ 540.801,85 (quinhentos e quarenta mil, oitocentos e um reais, oitenta e cinco centavos), representando uma redução de menos de 1%. 1.3. O valor do repasse estadual será mantido em R$ 20.455.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e cinquenta cinco mil reais). 1.4. Com o novo plano de trabalho aprovado, o valor total do Convênio, que antes era de R$ 20.995.801,86 (vinte milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais, oitenta e seis centavos), passa a ser de R$ 20.995.801,85 (vinte milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais, oitenta e cinco centavos).; III - VALOR GLOBAL: 20.995.801,85 ( vinte milhões, novecentos e noventa e cinco mil, oitocentos e um reais e oitenta e cinco centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 14/01/2025; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e EDUARDO COELHO ROSA CAVALCANTE (PREFEITO(A) DE NOVO ORIENTE-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.013381/2025-16

EXTRATO SEGUNDO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº166/2024

I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º166/2024, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737, e de outro lado, o MUNICÍPIO DE ARARENDÁ /CE , já qualificado nos autos originais, neste ato representado pelo prefeito municipal SR. Aristeu Alves Eduardo, qualificado no novo plano de trabalho anexado aos autos, doravante denominado CONVENENTE; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 210 dias, findando em 28/08/2026.; III - VALOR GLOBAL: 558.193,83 ( quinhentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e três reais e oitenta e três centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/01/2026, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e Aristeu Alves Eduardo (Prefeito do Município de ARARENDÁ /CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.000105/2026-61 EXTRATO SEXTO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº175/2022

I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 175/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP/CE,com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737,e, de outro lado, o MUNICÍPIO DE VARJOTA – CE , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.673.114/0001-41, já qualificado nos autos originais, representado pelo prefeito municipal SR. FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE, já qualificado nos autos originais, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, findando em (05/08/2026).; III - VALOR GLOBAL: 704.258,09 ( setecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/01/2026; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA (Superintendente de edificações da SOP) e FRANCISCO ELMO BEZERRA MONTE (Prefeito do Município de VARJOTA – CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Nº DO PROCESSO: 43022.005325/2025-08 EXTRATO TERCEIRO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº154/2023

I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 154/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, servidor público, com matrícula funcional sob o n°: 30001737,, de outro lado, o MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE , , inscrito no CNPJ n° 07.598.709/0001-80, já qualificado nos autos do processo original, representado neste ato pela prefeita municipal, Sra. VIRGÍNA SOUZA AGUIAR, devidamente qualificada no NUP supradito, doravante denominado CONVENENTE.; II - OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do convênio, 180 (cento e oitenta) dias, findando em (16/07/2026).; III - VALOR GLOBAL: 721.084,04 ( setecentos e vinte e um mil, oitenta e quatro reais e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Clausulas; V - DATA E ASSINANTES: 16/01/2026; GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR (Superintendente Adjunto de Edificações da SOP) e VIRGÍNA SOUZA AGUIAR (Prefeita do Município de Groaíras-CE).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA 20250050 NUP: 43022.007795/2025-06**

IG 1411608000 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, JOSÉ VALDECI REBOUÇAS, no uso de suas atribuições legais, em sintonia com o Decreto 33.450 de 28/01/2020, que aprovou o regulamento da referida Autarquia Estadual, e considerando haver a Central de Licitação, por intermédio da Comissão Central de Concorrências, ter cumprido todas as exigências do Procedimento de Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20250050 – cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE QUIXERAMOBIM . Afigura-se que a licitação se encontra regularmente constituída para que produza os efeitos legais e jurídicos, assim, nos termos da legislação vigente, art. 17, inciso VII da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores, fica o presente certame HOMOLOGADO e ADJUDICADO , em favor da seguinte empresa vencedora do certame licitatório: CONSÓRCIO PIO / R&S PARQUE EXPOSIÇÃO , pelo valor global de R$ 17.972.213,54 (dezessete milhões, novecentos e setenta e dois mil, duzentos e treze reais e cinquenta e quatro centavos).. Em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

José Valdeci Rebouças

SUPERINTENDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº0081/2026 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002078/2025-81, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO , a Portaria nº2356/2025 datada de 04/08/2025, e publicada no Diário Oficial do Estado de 29/12/2025, que autorizou o AFASTAMENTO do