DOE 22/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº014 | FORTALEZA, 22 DE JANEIRO DE 2026

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em sexta-feira, 14 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA NÚMERO: 605/2025 EMISSÃO: 19/11/2025 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em quarta-feira, 19 de novembro de 2025. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº09/2025

CEDENTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE CESSIONÁRIO: A UNIÃO, POR MEIO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR OBJETO: TEM POR OBJETO A CESSÃO, A TÍTULO GRATUITO , POR PARTE DA CEDENTE A CESSIONÁRIA DE 01 (UM) VEÍCULO, DO TIPO AUTOMÓVEL PICK-UP, L200 TRITON, DE PLACA TIA6I30, CHASSI N° 93XDLLC2TTCS1057C, RENAVAM N° 01465267759. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTADO NA LEI N° 10406/02 E NA LEI N° 13.303/2016 VIGÊNCIA: O PRESENTE INSTRUMENTO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO DIA 31/12.2026 FORO: FORTALEZA-CE DATA DA ASSINATURA: 19 DE JANEIRO DE 2026 SIGNATÁRIO: INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE E JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES -SUPERINTENDENTE FEDERAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ-SFDA-CE FORTALEZA , em CEARÁ , 19 de janeiro de 2026.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

Nº DO PROCESSO: 21032.002990/2025-80 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº78/2025

CONVENENTES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ -EMATERCE e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU . OBJETO: ESTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO, ESTABELECER COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES , TENDO COMO FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE PARACURU, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL, ELABORADO COM A PARTICIPAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E SUAS ORGANIZAÇÕES FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 184 DA LEI N° 14.133/21 E 27, PARÁGRAFO 3°, DA LEI 13.303/2016 FORO: FORTALEZA-CE VIGÊNCIA: O PRESENTE CONVÊNIO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA DE SUA PUBLICAÇÃO E TÉRMINO EM 31/12/2028 VALOR GLOBAL: XXXXXXXXX VALOR: XXXXXXXXXXXXXX DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: XXXXXXXXX DATA DA ASSINATURA: 22 DE DEZEMBRO DE 2025 SIGNATÁRIOS : INÁCIO MARIANO DA COSTA - PRESIDENTE DA EMATERCE, GABRIELA CORDEIRO FAÇANHA - PREFEITA MUNICIPAL DE PARACURU.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 246, 2025, que publicou o O EXTRATO DO CONTRATO 39/2025. Onde se lê : CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JAGUARIBE-CE. Leia-se : CONTRATADA: ENTIDADE AUTÁRQUICA MUNICIPAL, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANINDÉ-CE. Fortaleza -CE, 07 de janeiro de 2026.

João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S.A.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 01/2026

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de assistência médica, com cobertura estadual e atendimento de urgência e emergência em todo território nacional , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se No Art. 29, XV, da Lei Federal n° 13.303/2016 c/c o art. 23, XV, do RILCC/CEASA-CE e suas alterações subsequentes; Nos preceitos do Direito Público; E, supletivamente, nos princípios da teoria geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado. FORO: MARACANAÚ (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 20 de janeiro de 2026, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 674.575,42 (seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos próprios da CEASA/CE: Assistência Médica – Conta nº 3.01.01.07.01.0022-3. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2026 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: HEBERT DOS SANTOS LIMA - DIRETOR PRESIDENTE e CONTRATADA: FABRÍCIO DE SOUSA MARTINS E MARCOS ANTONIO ARAGÃO DE MACEDO - REPRESENTANTES LEGAIS.

Naara Aires Pedrosa

PROCURADORA JURÍDICA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 02/2026

CONTRATANTE: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO CEARÁ S/A-CEASA/CE CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES EIRELI . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas Administrativas e Asseio e Conservação no entreposto Ceasa, localizado no município de Tianguá/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Processo de Dispensa de Licitação Emergencial nº 21022.001276/2025-93