DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|10
DIÁ
ÁREA|RIO
Nº|OFICIAL DO ESTADO
META INSTITUCIONAL
||
PESO|SÉRIE 3 | ANO XVI

PRODUTOS
|II Nº016
UNIDADE|| FORTALEZA
QUANTIDADE|, 26 DE J
DATA
TÉRMINO|ANEIRO DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES
| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |CÉLULA DE
LOGÍSTICA E|2|Gerenciar as atividades
de almoxarifado,
patrimônio e transporte|20|Relatório de controle de
estoque do elaborado
e monitorado
|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| |PATRIMÔNIO
(CELOP)||||Relatório de tombamento,
movimentações e controle
patrimonial elaborado
e acompanhado|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Relatório de controle
e acompanhamento
da frota realizado.|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Manutenção predial
executada e acomanhada|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||SUB- TOTAL|20|p||||| |CÉLULA DE
RECURSOS|3|Gerenciar e monitorar o quadro
de pessoal dos procuradores
e servidores da PGE|10|Relatório do quadro
de pessoal da PGE
gerenciado e monitorado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |
HUMANOS (CEREH)|4|Gerenciar e monitorar a folha
de pagamento da PGE
SUB- TOTAL
|10
20|Relatório da Folha de
pagamento mensal
elaborado e monitorado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|| |CÉLULA DE
CONTRATOS
E CONTROLE
DOS SERVIÇOS|5|Gerenciar e acompanhar a
execução dos contratos de
terceirização de mão de obra e
acompanhar em 100% os gastos
destinados a estes serviços|20|Relatório de acompanhamento
dos Contratos de mão
de obra terceirizada|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |
TERCEIRIZADOS
(CCCST)||||Planilha de custos mensais
dos contratos de mão
de obra terceirizada.|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral e Secretaria-Geral| |||SUB- TOTAL|20|||||| |23-
COORDENADORIA
ADMINISTRATIVO-
FINANCEIRA
- COAFI||||||||| |CÉLULA
ADMINISTRATIVA|6|Gerenciar as atividades
administrativas da PGE|20|Orçamento anual elaborado;|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento| |
(CEADM)||||Orçamento anual
acompanhado e monitorado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Plano Operativo Anual
(POA) Elaborado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas e
Secretaria-Geral| |||||Plano Operativo Anual (POA)
acompanhado e monitorado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Relatório dos contratos
e aditivos gerenciados,
acompanhados e monitorados|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Processos de aquisições
e serviços realizados|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||||Plano Anual de Contratação
Elaborado e Ajustado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|| |||SUB- TOTAL|20|||||| |||TOTAL|100|||||| |24-
COORDENADORIA
DE
DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL E
PLANEJAMENTO
(CODIP)|1|Coordenar o processo de
adequação/revisão do Plano
Plurianual 2024-2027 do Sistema
PGE/FUNPECE/FEFCA|
30|Plano Plurianual 2024-
2027 – PGE/FUNPECE/
FEFCA elaborado.|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Célula Administrativa/ COAFI.| ||2|Coordenar o processo de
elaboração da proposta
orçamentária de 2026 do Sistema
PGE/ FUNPECE/ FEFCA||Orçamento elaborado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Célula Administrativa/ COAFI.| ||3|Coordenar o monitoramento
e avaliação do Planejamento
Estratégico da PGE 2022-2025|20|Planejamento Estratégico
acompanhado e monitorado.|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral.| ||4|Coordenar o acompanhamento
e monitoramento das entregas
desenvolvidas pela PGE
que integram as ações dos
Programas da LOA de 2025,
no Sistema de Monitoramento
e Avaliação – SIMA|20|PPA monitorado e
acompanhado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas, Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral.
| ||5|Mapeamento de processos/
elaboração de fluxogramas|20|Fluxos elaborados|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas,Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral do Estado.| ||6|Coordenar o processo de
elaboração e acompanhamento
das metas institucionais|10
100|Metas institucionais
acompanhadas e monitoradas|Percentual|100|01/01/2026
a 30/06/2026|Setoriais, Unidades
Administrativas,Secretaria-
Geral e Gabinete do
Procurador-Geral do Estado.|

PORTARIA Nº19 DE 15 DE JANEIRO DE 2026. - O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de suas atribuições legais, considerando o disposto nos incisos I, XI e XIV do artigo 8º da Lei Complementar nº. 58/2006, CONSIDERANDO o disposto no Decreto estadual nº 33.329, de 04 de novembro de 2019 (com redação do Decreto estadual nº 34.563, de 21 de fevereiro de 2022), bem como o disposto no art. 1º, § 1º, do Decreto estadual nº 34.996, de 01 de novembro de 2022 (com redação do Decreto estadual n° 35.968, de 19 de abril de 2024), que dispõem sobre a criação da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC); CONSIDERANDO o disposto nas Portarias PGE/GAB nº 21/2022 e 210/2024, que regulam o funcionamento da Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC), inclusive com indicação da duração máxima de permanência de seus membros; RESOLVE: Art. 1º. Designar, para compor a Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos (CPRAC), até o dia 31 de dezembro de 2026, sem prejuízo de suas atribuições na lotação originária, os seguintes PROCURADORES(AS) do Estado: I - João Renato Banhos Cordeiro, que exercerá a função de Coordenador; II - Rachel Andrade Sales Rattacaso; III - Fredy Bezerra de Menezes; IV - José Amaury Batista Gomes Filho. Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data da publicação, ficando, porém, convalidados os atos praticados a partir de 1º de janeiro de 2026 para os(as) Procuradores(as) que já integravam a composição da CPRAC no exercício anterior. Fortaleza, 15 de janeiro de 2026.

PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

Rafael Machado Moraes