DOE 26/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFIC
ÁREA|IAL
Nº|DO ESTADO | SÉR
META INSTITUCIONAL|IE 3 |
PESO|ANO XVIII Nº016
PRODUTOS|| FORTA
UNIDADE|LEZA, 26 DE
QUANTIDADE|JANEIRO
DATA
TÉRMINO|9
DE 2026
SETORES
PARTICIPANTES| |---|---|---|---|---|---|---|---|---| |19-
PROCURADORIA
DE SUCESSÕES
(PROSUC)|1|Assegurar a representação
jurídica do Estado e
suas entidades nos
procedimentos sucessórios|20|Fiscalização do recolhimento
do ITCD nos autos dos
inventários, arrolamentos
e alvarás judiciais|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| ||2|Promover a defesa do Estado
e suas entidades nas ações
de natureza contenciosa|20|Garantir a incidência do ITCD|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| ||3|Promover a cobrança do ITCD
nas respectivas execuções fiscais
bl i d|10|Cobrança judicial do ITCD
(conforme orientação
procedimental)|Percentual|90|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| ||4|Estaeecer mecansmos e
averiguação de planejamento
tributário abusivo ou indícios
de fraude na contratação
de plano de previdência
privada (VGBL e PGBL)|20|Exigência do Imposto de
Transmissão Causa Mortis|Unidade|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-
Geral, Núcleo de Inteligência
Fiscal da PRODAT| ||5|Alinhar com o Tribunal
de Justiça, ações que
favoreçam o recolhimento
espontâneo do ITCD|15|Audiência com a Presidência
e Corregedoria-Geral
do Tribunal de Justiça
do Estado do Ceará
|Unidade|2|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral .| ||6|Planejamento estratégico para
fortalecer a cobrança do ITCD,
considerando a nova ordem
constitucional tributária|15|Convênios e contratos
com instituições e
empresas de informações
de bens e aquisição de
novos equipamentos de
esuisas atrimoniais|Percentual|50|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral.| |||TOTAL|100|pq p||||| |20-
PROCURADORIA
|1|Representar o Estado do Ceará,
judicial e/ou extrajudicialmente,
em processos de execução ou em
fase de liquidação ou execução|50|Representação judicial e/
ou extrajudicial efetuada
com tempestividade|Unidade|7500|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-Geral.| |DE EXECUÇÕES
E PRECATÓRIOS
(PROEXP)|2|Elaborar e divulgar Boletim
Mensal de Registro de
Economias (BMRE)|20|Boletim mensal de registro
de economias entregues
e divulgado até o dia
dez do mês subsequente
ao da competência|Unidade|6|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-Geral.| ||3|Elaborar e divulgar Relatório
Trimestral de Atividades
e Resultados (RTAR)
|10|Relatório trimestral de
atividades e resultados
elaborado e divulgado até o
dia vinte do mês subsequente
ao encerramento do trimestre.|Unidade|2|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-Geral.| ||4|Apresentar economia processual
consolidada em processos
judiciais e/ou administrativos
examinados pela Célula de
|10|Economia processual
consolidada registrada|R$|50.000.000,00|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-Geral.| |||Perícia, Cálculo e Estatística||||||| ||5|Analisar cálculos em processos
judiciais e/ou administrativos
e emitir os correspondentes
laudos técnicos
|10
|Processos com cálculos
analisados e correspondentes
laudos técnicos emitidos.|Unidade|750|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete da Procuradora-Geral.| |||TOTAL|100|||||| |21- CENTRO
DE ESTUDOS E
TREINAMENTOS
(CETREI)|1|Promover o aperfeiçoamento
intelectual do pessoal técnico,
administrativo e servidores
da Procuradoria-Geral|30|Servidores capacitados|Unidade|40|01/01/2026
a 30/06/2026|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||2|Realizar cursos, seminários,
fóruns e ciclos de debates
sobre temas pertinentes
à atuação da PGE|30|Eventos realizados|Unidade|5|01/01/2026
a 30/06/2026|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||3|Preparar e publicar on-line
a Revista da Procuradoria-
Geral do Estado, destinada
a divulgar pareceres e
outros trabalhos jurídicos|10|Revista publicada sobretudo
no site da PGE|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Assessoria De Comunicação
E Relações Públicas/
Coordenadoria de
Tecnologia da Informação,
Inovação e Governança.| ||4|Acompanhar o estágio oferecido
pela PGE aos estudantes de
|30|Relatório de Estágio
monitorado|Unidade|1|01/01/2026
a 30/06/2026|Coordenadoria Administrativo
Financeira.| |||Direito previamente selecionados
TOTAL|100|||||| ||1|Atingir meta de 99,50%
de disponibilidade dos
serviços essenciais de TI|30|Serviços essenciais de
TI disponibilizados|Percentual|99,5|01/01/2026
a 30/06/2026|Gabinete do Procurador-Geral,
Secretaria-Geral e Setoriais.| |22-
COORDENADORIA
DE TECNOLOGIA|2|Atender 80% dos incidentes
dentro do prazo de SLA|30|Incidentes atendidos no prazo.|Percentual|80|01/01/2026
a 30/06/2026|| |DA INFORMAÇÃO,
||Atender 80% dos chamados|||||01/01/2026|| |INOVAÇÃO E
GOVERNANÇA|3|no prazo de SLA|20|Chamados atendidos no prazo.|Percentual|80|a 30/06/2026|| |
(CTIG)|4|Atingir 88% de usuários
satisfeitos com os produtos,
|20|Pesquisa de satisfação|Percentual|88|01/01/2026
|| |||serviços e recursos oferecidos
pela CTI em 2026||.|||a 30/06/2026|| |23- COORDENADORIA A
FINANCEIRA - COAFI|DMI|TOTAL
NISTRATIVO-|100|||||| |CÉLULA
FINANCEIRA
(CEFIN)|1|Garantir a execução
orçamentária, financeira
e contábil|20|Relatório de execução
orçamentária e financeira
acompanhado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento.| |||||Relatório de lançamentos
contábeis registrados|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento.| |||||Conciliação bancária realizada|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento.| |||||Relatório de Prestações
de Contas elaborado /
acompanhado|Unidade|3|01/01/2026
a 30/06/2026|
Coordenadoria de
Desenvolvimento Institucional
e Planejamento.| |||||Relatório trimestral de
economia para fomentar os|Unidade|4|01/01/2026
|Gabinete do Procurador-Geral.| |||SUB- TOTAL|20|
recursos do FUNPECE/PGE|||a 30/06/2026||

SUB- TOTAL