DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

a quantidade de 60 unidades; Item 02 – Com o valor unitário de R$ 930,00 a quantidade de 60 unidades; Item 03 – Com o valor unitário de R$ 1.259,00 a quantidade de 30 unidades; Item 04 – Com o valor unitário de R$ 1.120,83 a quantidade de 90 unidades; Item 05 – Com o valor unitário de R$ 2.140,00 a quantidade de 30 unidades e Item 06 – Com o valor unitário de R$ 1.206,94 a quantidade de 60 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Rene Mario Del Grande, Representante Legal da Empresa JR2 Comercio de Variedades Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº314_2025 NUP Nº43012.001034/2024-71

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de FERRAMENTAS ELÉTRICAS , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000101/2024-43, no Pregão Eletrônico nº 20250015, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 314_2025, META PAPER COMÉRCIO DE PAPÉIS E INSUMOS LTDA (CNPJ: 54.884.755/0001-25)-GRUPOS 5/6- Itens 21/25 – Com o valor unitário de R$ 1.031,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 22/26 – Com o valor unitário de R$ 600,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 23/27 – Com o valor unitário de R$ 607,00 a quantidade de 20 unidades; Itens 24/28 – Com o valor unitário de R$ 621,00 a quantidade de 20 unidades-GRUPOS 7/8- Itens 29/31 – Com o valor unitário de R$ 320,00 a quantidade de 60 unidades; Itens 30/32 – Com o valor unitário de R$ 378,00 a quantidade de 120 unidades. Signatários: Lara Raissa Teixeira da Costa, Coordenadora Gesup Respondendo pela Gerência de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Paula Alves de Araújo, Administradora da Empresa Meta Paper Comércio de Papéis e Insumos Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 16 de janeiro de 2026.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.012302/2025-43 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora JOANA PAULA LIMA DE CASTRO , matrícula nº 300803.8-6, do cargo de Analista da Gestão em Educação Superior, referência 04, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 01/12/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

*** *** *** A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 31032.011514/2025-11 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE EXONERAR , A PEDIDO, a servidora CLAUDIA REBOUCAS LIMA FERNANDES , matrícula nº 3000292-X, do cargo de Professor Assistente do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, referência D, lotada na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 05/11/2025. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR Dárcio Ítalo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP: 31032.013155/2025-29

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), referente ao pagamento dos bolsistas ALUNOS do curso Cuidadora de Idosos(Fortaleza-T4),(pactuação Mulheres Mil 24/2024), competência de maio/2025 - lote02, processo 31032.013155/2025-29. DANILA MARIA FERREIRA VITORIANO PONTE-058.139.743-69, 6,00. HELEN KARLA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO-380.934.723-04, 18,00. NATALIA ERNESTO DE SOUSA DA SILVA-644.374.003-30, 9,00. REGINA CLAUDIA GOMES DA SILVA-424.468.303-82, 15,00.Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de17de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento m conta da dotação orçamentária específica:31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1, 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 08 de janeiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA

NUP:31032.013174/2025-55

DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE DESPESA - DEA

Declaramos para os devidos fins, que a Fundação Universidade Estadual do Ceará–FUNECE reconhece a dívida no valor total de R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais), referente ao pagamento dos bolsistas ALUNOS do curso Cuidadora de Idosos(Caucaia-T2), (pactuação Mulheres Mil 24/2024), competência de junho/2025 - lote03, processo 31032.013174/2025-55. ANA PAULA DOS SANTOS PEREIRA - 410.987.733-49 - R$:100,50. MARIA DO SOCORRO DE ASSIS SILVA 033.783.313-30 - R$:91,50. Acerca do reconhecimento de dívidas de exercício anterior a Lei n°4.320, de 17 de março de 1964, conceitua com clareza o instituto das despesas de exercícios anteriores, destacando a necessidade de pagamento m conta da dotação orçamentária específica:31200001.12.364.232.20546.03.339018.2.5702200082.1, 31200001.12.364.232.20546.03.339092.2.5702200082.1. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 08 de janeiro de 2026.

Dárcio Italo Alves Teixeira

VICE-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA