DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

94

PORTARIA N 019/2026 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 31 §§ 1º, 2º e 3º, da Lei nº 11.714, de 25 de julho de 1990, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ANA LÚCIA DE SOUSA LIM a, matrícula nº 401810-1-6, que exercia a função de Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 15.12.2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Braga em 18.12.2025, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 21 de janeiro de 2026.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SEAS Nº16/2026 – O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO as competências atribuídas aos Coordenadores da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), em consonância com o artigo 31º do Decreto n.º 32.419, de novembro de 2017; CONSIDERANDO as férias da Coordenadora Administrativo-Financeira, no período de 02 a 12 de fevereiro de 2026; CONSIDERANDO que esse Órgão de Execução Instrumental, devido à natureza das suas funções, não pode permanecer vago; RESOLVE: Art. 1.º Designar o Sr. DOMINGOS ALVES EVANGELISTA NETO , matrícula 3002993-3, Coordenador-DNS-2, para responder pela Coordenadoria Administrativo-Financeira-COAFI, exercendo as funções, a partir de 02 de fevereiro de 2026, e término em 12 de fevereiro de 2026, em substituição à Sra. CARLA MANUELA DA SILVA VIEIRA COSTA, matrícula nº 3002353-6. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Roberto Bassan Peixoto

SUPERINTENDENTE

O SUPERINTENDENTE DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ - SEAS, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de readequação da infraestrutura existente nos Centros Socioeducativos Aldaci Barbosa Mota, São Miguel e São Francisco, para atender às demandas de novos espaços, RESOLVE:

Art. 1º Determinar a imediata desativação dos espaços destinados ao cumprimento de medidas disciplinares nos Centros Socioeducativos Aldaci Barbosa Mota, São Miguel e São Francisco.

Art. 2º Os espaços nos quais eram executadas as medidas disciplinares serão readequados de acordo com as demandas de novos espaços em cada uma das unidades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza-CE, 21 de janeiro de 2026.

Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE

ANEXO A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - POSIC DA SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - SEAS Novembro/2024 SUPERINTENDENTE Roberto Bassan Peixoto SUPERINTENDENTE ADJUNTO Jean Marçal Lima Cunha ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO E COMUNICAÇÃO Larissa de Almeida Morais Camerino COORDENADORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Wilma Jales de Brito COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICa Analuisa Macedo Trindade CORREGEDOR Carlos Eduardo Nunes Sena OUVIDOR Domingos Alves Evangelista Neto ASSESSORA ESPECIAL DE DIRETRIZES SOCIOEDUCATIVAS Ana Paula Iris Medeiros COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO Alberto Sergio Holanda Banhos ASSESSORA ESPECIAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA Bianca Aderaldo Lobo Moreira COORDENADOR DA REDE SOCIOEDUCATIVA Adilson José dos Santos COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO Ana Maria Tavares Cruz NÚCLEO ESCOLA ESTADUAL DE SOCIOEDUCAÇÃO Jéssica Muriel de Sousa

ELABORAÇÃO 08/08/2024 Alberto Sergio Holanda Banhos Analuisa Macedo Trindade Bianca Aderaldo Lobo Moreira Carlos Eduardo Nunes Sena Domingos Alves Evangelista Neto Jean Marçal Lima Cunha Larissa de Almeida Morais Camerino Letícia Simões Rivelini Roberto Jackson Silva Filho Wilma Jales de Brito

Roberto Bassan Peixoto

AILOG CEGEP CGAI CGSI CPD

REVISÃO 14/11/2024 Alberto Sergio Holanda Banhos Analuisa Macedo Trindade Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística Célula de Gestão de Pessoas Comitê Gestor de Acesso à Informação Comitê Gestor de Segurança da Informação Centro (Central) de Processamento de Dados