DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026

148

PORTARIA Nº004/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES - (Matrícula: 300.003.8-2), como Gestora a Senhora RHÁVENA DE ALMEIDA CAFÉ MARQUES (Matrícula: 300.007.0-6) como Suplente de Gestor, como Fiscal a senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 3000094-3) e o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X) como Suplente de Fiscal do Contrato nº 35/2024 – WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº005/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR a Senhora KATIANE SILVA DE SOUSA RODRIGUES - (Matrícula: 300.003.8-2), como Gestora a Senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 3000094-3) como Suplente de Gestor do Contrato nº 24/2020 – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 13 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Suplente de Gestor: Thiana Ximenes Rolim Tavares Queiroz (Matrícula: 3000094-3)

PORTARIA Nº010/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X), como Gestor a Senhora ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula: 300.001.2-9), como Suplente de Gestor, como Fiscal a senhora THIANA XIMENES ROLIM TAVARES QUEIROZ (Matrícula: 300.009.4-3) e o Senhor LUIZ CARLOS DA COSTA (Matrícula: 300.002.9-3), como Suplente de Fiscal do Contrato nº 14/2025 – BIOTEC DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 14/2025 BIOTEC DEDETIZADORA E SERVIÇOS LTDA Gestor: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Gestor: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9) Fiscal: Thiana Ximenes Rolim Tavares Queiroz (Matrícula: 300.009.4-3) Suplente de Fiscal: Luiz Carlos da Costa (Matrícula: 300.002.9-3)

PORTARIA Nº012/2026 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DO TURISMO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o Senhor RAUL SILVA DA COSTA (Matrícula: 300.008.2-X), como Gestor a Senhora ROSALY CAVALCANTE MOURA (Matrícula: 300.001.2-9), como Suplente de Gestor, como Fiscal o senhor JOÃO LEONARDI LINHARES FALCÃO MORAIS (Matrícula: 300.009.2-7) e o Senhor MARCOS CÍCERO ORRICO DE MELO (Matrícula: 300.007.5-7), como Suplente de Fiscal do Contrato nº 24/2025 – LUMALI ENGENHARIA LTDA, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2026. SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 16 de janeiro de 2026.

Bruno Gaspar Marques

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO CONTRATO CONTRATADA 24/2025 LUMALI ENGENHARIA LTDA Gestor: Raul Silva da Costa (Matrícula: 300.008.2-X) Suplente de Gestor: Rosaly Cavalcante Moura (Matrícula: 300.001.2-9) Fiscal: João Leonardi Linhares Falcão Morais (Matrícula: 300.009.2-7) Suplente de Fiscal: Marcos Cícero Orrico de Melo (Matrícula: 300.007.5-7)

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: G&C MIDIA DIGITAL E EVENTOS CORPORATIVOS LTDA OBJETO: autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “PAPO AO VIVO 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 20 a 23 de maio de 2026. VALOR: R$ 36.264,50 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro (Autorizante), GISLENE LIMA JACAUNA CAMPOS e CARLOS MANUEL DE SOUSA CAMPOS (Autorizatários).

Alex Curvello Arruda Lopes

COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA