DOE 23/01/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº015 | FORTALEZA, 23 DE JANEIRO DE 2026 149

AUTORIZANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO TURISMO – SETUR. AUTORIZATÁRIA: ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA . OBJETO: autorizar o uso de áreas e equipamentos do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na Av. Washington Soares, 999, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará a realização do Evento “INTERSOLAR SUMMIT BRASIL NORDESTE 2026”. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015. PRAZO: 22 a 30 de abril de 2026. VALOR: R$ 196.819,00 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS) . DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Gustavo De Sousa Montenegro (Autorizante), EDGARD LAUREANO DA CUNHA JÚNIOR e JOSÉ ROBERTO GONÇALVES (Autorizatários).

Alex Curvello Arruda Lopes COORDENADOR – ASSESSORIA JURÍDICA

PORTARIA Nº80/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464, e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 09/2024 com a empresa LIMPTUDO SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Exonerar a servidora: Maria de Fátima Alves da Silva, da fiscalização do referido contrato e designar o Servidor: Amilton Souza de Lima, matrícula 005540, ref. A coleta de resíduos- container. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº81/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464, e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 07/2025 com a empresa CAMILA FRAGOSO AGUIAR DOS ANJOS ME. Exonerar a servidora: Maria de Fátima Alves da Silva, matrícula 001068 da fiscalização do referido contrato e designar o Servidor: Davi Tavares de Souza Facó matrícula 028305, ref. Aquisição de água mineral. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026. Paulo Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº82/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464 , e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 08/2024 com a empresa BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA. A fiscalização permanece a mesma, de acordo com a portaria n° 485/2025 de 01 de abril de 2025. ref. A coleta de resíduos comum e hospitalar. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº83/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464, e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 08/2025 com a empresa CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIM COMÉRCIO DE ÁGUAS. Exonerar a servidora: Maria de Fátima Alves da Silva, matrícula 001068, da fiscalização do referido contrato e designar o Servidor: Mailton dos Santos Rosa, matrícula 022062. ref. Aquisição de água mineral. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº85/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464, e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 74/2023 com a empresa CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. A fiscalização permanece a mesma, de acordo com a portaria n° 484/2025 de 01 de abril de 2025. ref. prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL

PORTARIA Nº86/2026 - O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe confere a Resolução n° 780, de 02 de dezembro de 2025, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR o servidor CLAÚDIO HENRIQUE COSTA MARTINS , matrícula n° 000464 e DESIGNAR o Sr. FENELON MOREIRA CALS JUNIOR , matrícula nº 009.439, para, sem prejuízos das funções de seu cargo e demais atividades funcionais, exercer a função de Gestor do Contrato nº 99/2025 com a empresa I M PEREIRA. Exonerar a servidora: Maria de Fátima Alves da Silva, matrícula 001068 da fiscalização do referido contrato e designar o Servidor: Francisco Hermano Leandro da Silva matrícula 002934. ref. Manutenção de extintores. Art. 2º. Fica o Gestor acima mencionado incumbido de suas funções a partir da presente data, até o encerramento definitivo do referido contrato. GABINETE DA DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 19 de janeiro de 2026. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2026.

Paulo Rolim

DIRETOR GERAL